Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 STATEI QUE O REPRESENTADO TRATA-SE DE ACUSADO QUE FOI RECENTEMENT E COLOCADO EM LIBERDADE. NESSE SENTIDO, INTIME-O NO ENDERECO DECL INADO NOS AUTOS EM QUE FORA COLOCADO EM LIBERDADE, OCASIAO EM QUE SE COMPROMETEU A RESIDIR ENQUANTO RESPONDE A ACAO PENAL PERANTE ESTE JUIZO. SAO DOMINGOS/GO, / /2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JU IZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIAR

Seção I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 O pedido veio instruído com os documentos do movimento 01. Protocolado pedido de desistência (movimento 03). NR.PROCESSO: 5615329.62.2018.8.09.0000 Por fim, requer a concessão do presente writ, haja vista estarem presentes os requisitos legais necessários para tanto, devendo ser o paciente colocado em liberdade, com expedição do competente Alvará de Soltura. Pe

Seção I ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 revogada a prisão preventiva, sendo o paciente colocado em liberdade. À inicial foram juntados os documentos de fls. 16/70. A liminar foi negada (fls. 73/76). Solicitadas informações, a autoridade coatora as prestou, esclarecendo que o paciente foi denunciado nas sanções do artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal, juntamente com mais três corrreus,

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ENDO QUE OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA NAO MAIS EXISTEM, MOT IVO PELO QUAL O ACUSADO DEVERA SER COLOCADO EM LIBERDADE, COM A R EVOGACAO DA PRISAO DECRETADA. ASSIM, REVOGO A DECISAO DE FLS. 47/ 50, E DETERMINO QUE O ACUSADO SEJA COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO P RESO POR OUTRO MOTIVO. EXPECA-SE, ALVARA DE SOLTURA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERRE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2312 150 Norte/AL (autos n.º 0700898-09.2018.8.02.0034). Em apertada síntese, alegou o impetrante que o paciente se encontra preso preventivamente, em razão da prática crime previsto no art. 147 do Código Penal (Crime de Ameaça), praticado no âmbito das relações familiares, cominado com o art. 24-A da Lei Federal nº 11.340/06 (

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1314 318 ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE) - Processo 0139797-63.2011.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Marcelo da Silva Andrade - Por esses fundamentos, regrido PROVISORIAMENTE para o regime SEMIABERTO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao reeducando Marcelo da Silva Andrade, de conformidade

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 DF4048500A - ALINE ENEAS BARRETO. R: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Habeas corpus. Prisão temporária. Prejudicado Expirado o prazo da prisão temporária do paciente, que foi colocado em liberdade, tem-se por prejudicado o pedido de liberdade. Habeas corpus julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2594 225652/SP) Processo 1500468-30.2021.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas THIAGO FIDELIS BRITO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial acusatória para CONDENAR o acusado THIAGO FIDELIS BRITO, Brasileiro, Solteiro, LAVADOR(A) DE C

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 OMEIO COMO DEFENSORA DATIVA AO ACUSADO, A DRA. RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS BALDINI, A QUAL DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR DEFE SA A CARGO DESTE, NO PRAZO LEGAL. GOIATUBA, 12 DE JANEIRO DE 2016 . MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 158-66.2016.8.09.0067 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : DAVID GONCAL

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/01/2019 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ===========================================================