Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 7 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.345 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 04.2018.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, MARCELO COELHO DE CARVALHO, ROBSON RIBEIRO ALEIXO e JOSÉ WAGNER FREITAS PEDROSA, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e das mídias digitais arquivadas. Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Relator Classe : Recurso Inominado n.º 0600717-16.2018.8.01.0070 F

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1 - 0601455-04.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Marcelo Coelho de Carvalho - Apelante: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE - Apelada: Maria das Dores Bezerra de Vasconcelos - Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB: 3434/RO) - Advogado: Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB: 80396/PR) - Advogado: Marcelo Rodrigues Xavier (OAB: 2391/RO) - Advogado: Willian Pollis Mantovani (OAB: 2557-E/AC) 2 - 0011823-58.2017.8.01.0070 - Recurso Ino

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.342 Apelado: Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre Apelada: Francisca Luana da Costa Santos Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. ENERGIA ELÉTRICA. INAPLICABILIDADE DO PRAZO DE CINCO ANOS PARA A PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. NATUREZA JURÍDICA DE TARIFA OU PREÇO PÚBLICO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL. PRAZO DECENAL, ART. 205 DO CC.

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.306 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CIA PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO AUTORAL. ART. 373, I, CPC. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 000254774.2017.8.01.0014, ACORDAM os Senhores Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, MARCELO COELHO DE CARVALHO, MIRLA REGINA DA SILVA e GILBERTO MATOS DE ARAÚJO, em prover o r

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, sexta-feira 22 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.301 RISCO INERENTE À ATIVIDADE. INSCRIÇÃO PREEXISTENTE. AUSÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. INTELIGÊNCIA DE SÚMULA N. 385 DO STJ. CONDENAÇÃO DO AUTOR EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR O DANO MORAL. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 070286297.2017.8.01.0002, ACORDAM os Senhores Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Just

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.389 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ÇÃO POR DANOS MORAIS. ESPERA EM FILA DE BANCO. EXCESSO QUE SUPERA A MEDIDA DO RAZOÁVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL IN RE IPSA EXCEPCIONALMENTE RECONHECIDO. MONTANTE QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Apelante: Lucileide de Souza Bandeira Advogado: Andre Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) Apelado: Estado do Acre Procª. Estado: Tati

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.354 02.2018.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, MARCELO COELHO DE CARVALHO, MIRLA REGINA DA SILVA e GILBERTO MATOS DE ARAÚJO, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e das mídias digitais arquivadas. Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Relator DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VAZADA NO BOJO DA ADI 3.609. SERVIDOR INSERIDO NO PLANO

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC,quinta-feira 25 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.133 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC). Remetente: Juizo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Publica da Comarca de Rio Branco. Réu: Estado do Acre. Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Aberlado Townes de Castro Junior. Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0800039-52.2016.8.01.0081 - Apelação / Remessa Necessária. Requerente

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.385 Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante: Leonilia Silva Costa Advogado: Andre Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) Apelado: Estado do Acre Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Assunto: Atos Administrativos RECURSO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. VINCULO ESTATUTÁRIO MANTIDO COM A ADMINISTRAÇÃO, MESMO APÓS A DECISÃO VAZADA NO BOJO DA ADI 3.609. SERVIDOR INSERIDO N

Diário da Justiça ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.271 BERTO MATOS DE ARAÚJO, em negar provimento ao recurso apresentado nos termos do voto do relator. Vencido o relator originário, MARCELO COELHO DE CARVALHO, que votou pelo provimento do recurso com a exclusão dos danos morais. Juiz de Direito Robson Ribeiro Aleixo Juiz Designado Classe: Recurso Inominado n.º 0604389-32.2018.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito