Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1334 Criminal PROCESSO: 00220029420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/05/2021 DENUNCIADO:RONALD ADRIANO CRUZ MELO Representante(s): OAB 28616 - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 28704 - PAULO GABRIEL QUADROS TEIXEIRA (ADVOGADO) OAB 28828 - ELISEU SANTOS DE ASSIS (ADVOGADO) OAB 28781 - CINDY MA

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 492 alegado em contestação.            A mais recente jurisprudência do C. STJ, definiu que, a condenação da ré, em relação de consumo, ¿a proteção do consumidor em razão de produtos viciados postos no comércio, bem como o direito de reparação do vÃ-cio no prazo legal de 30 dias garantido aos fornecedores e seus equiparados¿.  Â

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3548 81 rede de proteção, o Conselho Tutelar verificou que a criança R. se encontrava em situação de vulnerabilidade e com os direitos extremamente violados sob a responsabilidade da genitora e que vivia sob os cuidados de pessoas estranhas e também dependentes quà micas. Além disto, para sustentar o seu và cio, a requerida exe