Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 Relator(a): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO: CLEYTON DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: RICARDO FELIX DA SILVA - (OAB PA24194-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 AGRAVADO: E. V. D. S. N. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: J. V. R. P. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: J. G. S. D. S. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: L. V. S. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: N. A. G. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Robson de Azevedo Moreira REQDA : Lindalva Ribeiro VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CANANÉIA EM 15/10/2014 PROCESSO :0001503-08.2014.8.26.0118 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3313 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Autos nº 0800083-45.2021.8.14.0110 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GOIANÉSIA DO PARÁ REU: MATHEUS SILVA NUNES, MAURÍCIO CARVALHO SERRA DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa de MATHEUS SILVA NUNES, devidamen

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 3440 Éo relatório. DECIDO. II - FUNDAMENTAÇÃO. De início, cumpre ressaltar que se encontram presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação penal, pelo que possível apreciar o mérito da pretensão punitiva delineada na denúncia. A acusação imputa aos acusados o crime de tráfico de drogas, diz o dispositivo que tipifica a conduta imputada aos agentes: ”Art. 33. Importar, expor

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ATIANE RODRIGUES REZENDE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, O QUE O DIGI TEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 21055-64.2017.8.09.0105 112 ACAO PENAL JEFFERSON MONTEIRO MOURA MARIA APARECIDA FERREIRA WEVERSON CLEYTON DOS SANTOS NASCIMENTO ANA MARIA CAMPOS DIAS ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : T E R M O D E A U D I E N C I A

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 178 Número do processo: 0802687-57.2017.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: AGRAVADO Nome: CLEYTON DOS SANTOS NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO FELIX DA SILVAOAB: 2419400A/PAAGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANUTENÇÃO DA LIMINAR INDEFERIDA. EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE UM DOS REQUISITOS AUTORIZADORES, QUAL SEJA, O FUMUS BONI IURIS, INEXISTENTE

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 2425 de Embalagem Inicial de Frango, o que limito, contudo, ao período forneça informações e apresente todos os contracheques e de janeiro/2014 a julho/2014, dada a declaração da referida cartões de ponto do empregado com registro no PIS n° testemunha, ao dispor 'que trabalhou com o reclamante no setor de 2062141759-3, Carteira de Trabalho nº 73485-8, admitido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1820 de Cananéia - Inter Participações e Emp. Imob. Ltda - Tendo em vista que foi instaurado cumprimento de sentença digital, providencie a serventia as anotações necessárias (Comunicado nº 1.789/2017). Após, arquivem-se os presentes autos (físicos) com a movimentação específica “nº 61615 - arqu

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 2383 situação, alguma coisa no seu dia a dia mudou? Você precisou de acompanhamento psicológico? Tu ficaste com mais medo de andaste na rua (...)? Vítima: Sim. Teve bastante. MP: O quê você percebeu? Vítima: Eu tinha medo de sair sozinha. Juiz: Senhora Manueli, foi puxado o telefone celular do seu bolso. Correto? Vítima: Sim Juiz: Após isso, foi apontado arma de fogo. É isso? Vítima: Não. Nã