Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVIN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Janaúba Janaúba 231851 - EE Doutor Oscar Mauricio Porto - MASP 1077833-0, MARIA JOSÉ NOGUEIRA SILVA, PEBIA-adm. 3, DV, a contar de 01/02/2017, para regularizar situação funcional. exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 440635-1, Terezinha de Jesus Reis, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção, Ato nº 21/1992, publicado em 23/06/1992, onde se lê: 1º biênio a contar de 06/05/1991, leia-se: 1º biênio a contar de 18/08/1998, data de exercício; Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,dispensa THAMYRES FERNANDA BREI GIL, MASP 1308991-7, da função gratificada FGH-5 I HO09, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, RAQUEL VILAÇA GARCIA, MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 17 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 03/2017 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2017, pub. “MG” em 07/02/2017, referente à servidora: Coronel Fabriciano, SRE de Coronel Fabriciano, Ângela Maria de Almeida Fraga, MaSP 295.302-4, ANEI3H, admissão 01, pela manutenção da vigência do 3º quinquênio, devido ao período de prescrição e considerando a ausê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 01, ato nº 60/94, publicado em 02/09/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 12/05/1994, leia-se: 6º biênio a partir de 04/02/1994; MaSP: 318.492-6, Nilse de Assis Procópio Araújo, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, ato nº 73/96, publicado em 14/11/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 13/05/1996, leia-se: 7º biênio a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18.05.2015; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 761.136-1, Maria Vitória do Bonfim, PEB1G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17.05.2015; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 335.384-4, Laura Viana de Andrade Oliveira, PEB1N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Aparecia Nogueira de Morais, ATB2A, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; MOEMA- MaSP 162.808-0, José Maria Vaz, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 07 meses; TAPIRAÍ- MaSP 156.336-0, Célia de Oliveira Freitas, PEB4A, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses e 24 dias. FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28/2014 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02.07.2012, ao servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 765.284-5, Irinéa Lúcia Notini Resende, PEB2N, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2016; MaSP 765.284-5, Irinéa Lúcia Notini Resende, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lopes Fraga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 10569861 Cristina Guisoli Sartori – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/03/2017 A 22/03/2017 - 158.I, 12197083 Joao Gabriel Oliveira Pereira da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 21/03/2017 A 22/03/2017 - 158.I, 12583480 Sidnea Aparecida de Almeida Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/03/2017 A 21/03/2017 - 158.I, 13404827 Jeanne Patricia Araujo Resen