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Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 PROCESSO :1059575-30.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Martinho de Moraes Netto ADVOGADO : 399677/SP - Paulo de Tarso Augusto Junior REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1059577-97.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMEN
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 39214 39215 39216 39217 39218 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 761 CLECIO BACKY NUNES GUARDA CIVIL METROPOLITANO - CLASSE ESPECIAL - CAT. 4 (M) CLECIO CASSEANO DE ALMEIDA TECNICO SIST ELETR CAMPO I CLECIO LOPES ELETRICISTA SIST ELETR III CLECIOMARA BELO CUPERTINO DOS SANTOS NUTRICIONISTA CLEDEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS NIVEL I 39219
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 37578 37579 37580 37581 37582 37583 37584 37585 37586 37587 37588 37589 37590 37591 37592 37593 37594 37595 37596 37597 37598 37599 37600 37601 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 648 CLEIDE AFONSO ALVES PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3 CLEIDE ALMEIDA BEZERRA PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3 CLEIDE ALVES ALMEIDA CLEIDE ALVES DA SILVA ASSISTENTE DE G
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 37578 37579 37580 37581 37582 37583 37584 37585 37586 37587 37588 37589 37590 37591 37592 37593 37594 37595 37596 37597 37598 37599 37600 37601 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 648 CLEIDE AFONSO ALVES PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3 CLEIDE ALMEIDA BEZERRA PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3 CLEIDE ALVES ALMEIDA CLEIDE ALVES DA SILVA ASSISTENTE DE G
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 39206 CAT 3 39207 39208 39209 39210 39211 39212 39213 39214 39215 39216 39217 39218 I 39219 39220 39221 39222 39223 SOCIAL NIVEL I 39224 39225 39226 39227 39228 39229 39230 39231 39232 39233 39234 39235 39236 39237 39238 39239 39240 39241 39242 39243 39244 39245 39246 39247 39248 39249 39250 39251 39252 39253 39254 39255 39256 39257 39258 39259 39260 39261 39262 39263 39264 39265 39266 39267 39268 39269 39270 39271 39272 39273 39274 39275 3
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1226 ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GEISA L
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1263 174384/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP) Processo 1059577-97.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - CLEIDE APARECIDA BALDUINO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. 1. Fls. 58: Defiro. No p
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1260 a indicação de condutor. Quanto a se condicionar a validez da autuação para fim de aplicação da pena de cassação a uma situação de flagrância, o Código Nacional de Trânsito não fixou essa condição, porque não obsta a que os órgãos de trânsito se utilizem dos meios eletrônicos para a identificação
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1322 Trânsito Brasileiro: “Art. 257. As penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador, salvo os casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos a pessoas físicas ou jurídicas expressamente mencionados neste Código. (...) § 7º Não sendo imediata a ide
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1234 COSTA (OAB 231467/SP), LUANA DA PAZ BRITO SILVA (OAB 291815/SP) Processo 1059275-68.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viviana Roseli Silvestre - Vistos. 1. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art.