Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MASP.386.337-0, Claudio Luiz Da Silva Andrade, 2º quinquênio a contar de 22/12/2004, em retificação ao MG de 22/12/2005, que o concedeu a contar de 23/12/2004. MASP.342.088-2, Edson Theones Barone, 3º quinquênio a contar de 27/11/2005, em retificação ao MG de 07/12/2005, que o concedeu a contar de 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social SRF I - Juiz de Fora EDITAL 007.232/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Bruno Eduardo Soares de Rezende-83899 Igarapé Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Marlon Junior da Silva​–486150 Capital Do P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia EDITAL 007.851/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS IRS IRS IR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo OQL-2836 L030622919 746-30 Carlos Alberto Maciel E Silva JVL-5138 L030622402 745-50 Carlos Alberto Malaquias HEP-8786 L030623138 745-50 Carlos Alberto Malaquias HEP-8786 L030623217 745-50 Carlos Alberto Malaquias HEP-8786 L030622655 745-50 Carlos Alberto P De Resende GTP-0613 A028759703 518-51 Carlos Alberto P De Resende GTP-0613 A028759702 501-00 Carlos Alessandro Paulino GNT-7755 A028803170 518-51 Carlos Alexandre De Oliveira GKM-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08045890 Needa Gianna Caldeira Vilela e Lima – PEB – 2 - Inda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Onde se lê: vigência 04/07/2014 Leia-se: vigência 01/01/2015 CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de AUAS IV-D para AUAS IV-E, com vigência a partir de 06/01/2017. JOANA FERNANDES DA SILVA COELHO , MASP 10511038, admissão 1, lotada no HJXXIII: RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em 15/03/2008, para regularização da situação funcional Onde se lê: Concede progressão ap�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 12833166 Jackeline Caldeira Martins – – 1 - - 3 - 24/07/2014 A 26/07/2014 - , 12841417 Luciene Francisca de Amorim Souza – – 1 - 1 - 21/07/2014 A 21/07/2014 - , 12972972 Darliene Goncalves Silva – – 1 - - 3 - 23/07/2014 A 25/07/2014 COMUNICAÇÃO : 4258/2014 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: KAREN TORRES CORREA LAFETA DE ALMEIDA -Masp 1168858-7, PES/DAI-11. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de DAI-11 de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE BARBACENA: ELIZETE MARIA CARDOZO DE SOUZA -Masp 0523