Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALANE SILVA DE CERQUEIRA(OAB: 40860/BA) PANACEIA COMERCIAL LTDA BRUNO SILVA DE CERQUEIRA(OAB: 28666/BA) ALANE SILVA DE CERQUEIRA(OAB: 40860/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO SANTANA DA ROCHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000418-08.2019.5.05.0195 Ficam V.Sas. notificadas para tomarem ciência da Sentença de ID:d6940

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 noticiado o descumprimento, EXECUTE-SE. 1851 RECLAMADO ADVOGADO PANACEIA COMERCIAL LTDA BRUNO SILVA DE CERQUEIRA(OAB: 28666/BA) ALANE SILVA DE CERQUEIRA(OAB: 40860/BA) FEIRA DE SANTANA/BA, 04 de agosto de 2020. ADVOGADO NAJLA ROSENTINA MEIJON JORGE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000089-30.2018.5.05.0195 RECLAMANTE JUCILENE OLIVEIRA SANTOS BRITO ADVOGAD

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000735-40.2018.5.05.0195 RECLAMANTE SANTANA & SOLEDADE LTDA ADVOGADO BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO(OAB: 34609/BA) ADVOGADO ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO(OAB: 33907/BA) RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (PGFN) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN) INTERESSADO 2013 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14c9dd2 proferida nos autos. Vistos etc. 1

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - CONCEICAO NUNES SOUZA 2370 Vistos etc. Pretendem as partes, com a proposta de acordo de id ba92339, alterar ponto da sentença transitada em julgado que implica em PODER JUDICIÁRIO prejuízo ao Fisco, uma vez que dele resulta a minoração da JUSTIÇA DO obrigação de recolhimento previdenciário, procedimento que encontra óbice na OJ-SDI1-376 do TST, a qual preceitua

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI(OAB: 22400/BA) ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI ADVOGADO PERITO 2273 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1e0583 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - SEARA ALIMENTOS LTDA Ante a ausência de impugnação, homologo os cálculos de id d808cae.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6417 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 730 DE 14 SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 1803 pela Reforma Trabalhista, ao dispor que "são isentos do depósito recursal os beneficiários da justiça gratuita, as entidades Processo Nº ExProvAS-0000082-67.2020.5.05.0195 EXEQUENTE IVANEIDE ADORNO CONCEICAO BARBOSA ADVOGADO DIEGO FREITAS DE LIMA(OAB: 30317/BA) ADVOGADO MARCELO WALB LIMA CABRAL(OAB: 28978/BA) ADVOGADO LEONARDO CRUZ E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo LACERDA DE 0184807-0 MONICA SOUSA MOL GOMES MORGANA ANDRIENE 0256009-7 POLIENE PINTO NATALIA COSTA VALERIO 0201894-2 ALQUIMIM 0207216-5 NATALIA OLIVEIRA ROSA 0181225-4 NATALIA REIS MACIEL 0275647-1 NAYARA PEREIRA CUNHA 0283341-7 NILZA FERREIRA DA SILVA 0193848-7 NOEMI RAFAELA DA SILVA 0261170-8 NUBIA CAMILA NICOLAU BATISTA PEREIRA 0204433-1 PATRICIA ALVES DOS SANTOS 0230613-1 POLIANA DE BRITO OLIVEIRA 0217492-8 POLIANA MARCAL DE OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1214681-7 1198822-7 1374664-9 1376740-5 1238917-7 1371989-3 1132519-8 1128738-0 1375972-5 1372749-0 1378143-0 1200686-2 1375661-4 1338087-8 1372196-4 1208264-0 1372964-5 1374564-1 1208716-9 1101294-5 1373466-0 1376101-0 1375250-6 1376180-4 1192978-3 1133488-5 1375523-6 1373754-9 1373849-7 1285319-8 1133497-6 1372278-0 1376156-4 1263998-5 1269789-2 1374805-8 1374380-2 1356179-0 1375864-4 1375061-7 1092650-9 1374359-6 1192080-8 1374960-1 1374791-0 1128