Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 45709/18-78 Pericles Hazana Marques Junior HKR-7457 Indeferido 46175/18-09 Ana Lúcia De Azevedo David Castro HCW-8327 Indeferido 45711/18-24 Cleonice Leles Oliveira AIA-3004 Indeferido 46178/18-25 João Rodrigues De Almeida GOY-9228 Indeferido 45714/18-40 Jose Antonio Da Cunha OWO-6151 Indeferido 46183/18-84 José De Arimatéia De Oliveira KGS-2702 Indeferido 45715/18-13 Maria Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21-22 Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP 333.620-3, Maria Aparecida Rocha, PEB II B, Adm. 02, aposentado em: 18/02/2014, referente ao saldo de 6 meses; Alfenas, MaSP 333.684-9, Mariléa de Souza Barbosa Chiomark, PEB III O, Adm. 01, aposentado em: 24/10/2017, referente ao saldo de 03 meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais se encontram à disposição dos interessados nos sites: http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consultaaudiencia , www.samarco.com.br e https://www.samarco.com/ relatorios/ Comunica que o interessado na realização de Audiê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo1º da Resolução SEPLAG nº 34, de 22 de abril de 2020,concede nos termos do § 1º, do artigo 1º, inciso II do artigo 2ºda Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, 1º da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Marilda Gomides Dumont Masp 379115-9, ocupante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDE Nº 10.065, DE 30 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a formalização do reposicionamento de servidora Secretaria de Cidades e de Integração Regional, em carreiras do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009 e EC 70, de 29 de março de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDE Nº 10.065, DE 30 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a formalização do reposicionamento de servidora Secretaria de Cidades e de Integração Regional, em carreiras do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009 e EC 70, de 29 de março de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo 09769092 Analia Pereira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 09/06/2014 A 09/06/2014 - 158.I, 09769092 Analia Pereira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 09769092 Analia Pereira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 27/05/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 10593168 Monica Patricia Moreira Teixeira – ATE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 11/06/2014 A 25/06/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Sau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 02/06/2014 - 158.I, 03376332 Glaucia Nascimento Souto Costa – EEB – 3 - Paracatu - 15 - 08/04/2014 A 22/04/2014 - 158.I, 03908126 Marlene Alves Caixeta – PEB – 1 - Paracatu - 30 - 07/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 03908126 Marlene Alves Caixeta – PEB – 2 - Paracatu - 30 - 07/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 03908167 Suely Venturini de Mendonca Uchoa – ATB – 1 - Paracatu - 60 - 08/04/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 08051807 Celia Ferreira de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12494902 Joaquim Nonato Moreira – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 9 - 11/07/2014 A 19/07/2014 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36