Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 21609 faz diminuir substancialmente os juros mensais sobre o valor remanescente da dívida. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 27 de outubro de 2022. SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 295c6a5 FRV proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Determino a realiza

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12573 CLT. PODER JUDICIÁRIO 11. As testemunhas deverão comparecer independente de JUSTIÇA DO intimação, sob pena de preclusão. 12. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas a data e horário da audiência, bem como o INTIMAÇÃO link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 15751 manuscrita do Magistrado, conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP nº exceção prevista no § 2º, do art. 833, do CPC, havendo autorização 018/2017, e sua autenticidade poderá ser aferida mediante consulta legal para que a constrição de benefício previdenciário seja ao seguinte endereço na internet: realizada para fins de pagamento de prestação aliment�

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 15752 impetrantes, e, no mérito, negou-lhe provimento. TST-RO-20605- realizados em favor dos presentes autos, até que se atinja o valor 38.2017.5.04.0000, SBDI-II, rel. Min. Delaíde Miranda Arantes, total da execução acima mencionado. 17.10.2017" Por medida de economia e celeridade processuais, cópia deste 3) “ EMENTA: ”ATO COATOR PROFERIDO NA VIGÊNCIA DO

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 RÉU ADVOGADO CLAUDIA DE CASSIA RIBEIRO COSTANZO DE FINIS(OAB: 238602/SP) 8712 Rua Juiz David Barrilli, 85, Parque Residencial Aquarius, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP - CEP: 12246-200 Intimado(s)/Citado(s): - GRACILENE ALVES PEREIRA ARAUJO TEL.: (12) 39418640 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000344-64.2012.5.15.0083 PODER JUDICIÁRIO CLASSE: AÇÃO TRABALHI

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 - C DE CASSIA RIBEIRO - ME 13831 vigência do CPC de 2015. Determinação de penhora incidente sobre percentual da aposentadoria. Legalidade. Ausência de ofensa a direito líquido e certo dos impetrantes. Art. 833, § 2º, do CPC de PODER JUDICIÁRIO 2015. Não aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 153 da SBDI- JUSTIÇA DO II. Na hipótese em que o ato impugnad

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10482 ADVOGADO JANIO D ARC MARTINS VIEIRA(OAB: 246076/SP) FABIANA MARIA DE MAGALHAES SOUZA AZEVEDO(OAB: 201153/SP) CARLOS DA CONCEICAO DE ALMEIDA nos termos do artigo 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, após o qual, o feito será ADVOGADO arquivado provisoriamente, sendo o marco inicial do prazo previsto PERITO no art. 11

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLAUDIA DE CASSIA RIBEIRO COSTANZO DE FINIS(OAB: 238602/SP) 8139 RÉU: ENKAZA DA BOLACHA COMERCIAL DE GEN ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros (3) Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - GRACILENE ALVES PEREIRA ARAUJO Vistos, etc Defiro o pedido do Exeqte em fls. 03 ID.86b1947. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sem prejuízo, dê-se ciência às partes de que este

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 13830 de todos os valores indicados no art.833, IV, do CPC, visa OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE. ART. assegurar o direito à subsistência digna, mas, por certo, não se 833, § 2º, DO CPC DE 2015. 2.1 - Hipótese em que o ato coator, sobrepõe ao direito, também alimentar, do exequente, cujos que determinou a penhora de percentual sobre proventos de

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 1764 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação CAMPOS DOS GOYTACAZES,Quinta-feira, 27 de Novembro de Processo Nº Alvará-0011821-82.2014.5.01.0284 Relator MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES REQUERENTE CLAUDIA DE CASSIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO JEANN OLIVEIRA BATISTA RAMOS GOMES(OAB: 167428) REQUERIDO MUNICIPIO