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Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 123 0022720-73.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Marco Christiano Chibebe Waller; Paciente: Diego de Lima Bezerra; Advogado: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 41 PROCESSOS ENTRADOS EM 08/05/2015 0000009-92.2015.8.26.0015; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000009-92.2015.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C.; Apelado:
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 59 0013534-15.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0013534-15.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: Í A. D. S. (Menor); Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público); Apel
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 126 Freitas de Souza; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); 2043531-54.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 002074511.2012.8.26.0477; Assunto: Roubo; Impetrante: Glaucia Bevilacqua; Paciente: Marfran Oliveira dos Santos; Advogada: Glaucia Bevilacqua (OAB:
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1220 0015316-23.2014.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Apelante: G. da C. O. (Menor) - Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Def. Público: Claudia Abramo Ariano (Fls: 90) 0015470-76.2014.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seçã
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 11 2197539-81.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000793-81.2016.8.26.0614; Assunto: Ato Infra
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 9 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0007966-35.2013.8.26.0268; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. L. B. J. (Menor); Advogada: Claudia Abramo Aria
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 12 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Advogada: Tatiana Moreira Monteiro Reis (OAB: 195614/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2015 2130605-78.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 13 P.; 2251697-23.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 00092
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 23 Infância e da Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1012449-30.2015.8.26.0007; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de S. P.; Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) (Procurador); Agravado: H. dos S. S. P. (Menor); Advogada: Daniela Franco Lara (OAB: 206658/SP) (Defensor Público);