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20 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo L, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 612.443-2, Jacinta Conceição da Silva Lima, PEB II D, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.109.016-4, Eder José de Oliveira, PEB II E, adm. 1, por 02 meses, re
60 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 19/19 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 29/08/19: Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 830.388-5, Marisa Helena da Silva Dias, PEB I A – Arte/Artes, adm. 5, a partir de 24/09/19; Elói Mendes, na E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.393.928-5, Lucas Tadeu Morais Bor
20 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA – ATO Nº 02/18 Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Uberlândia, E.E. Rotary, Masp 251648.2.2, Selma Genaro Duarte Marques, ATB3A, concedidas pelo Atos nºs 10/90 e 82/95, publicados em 12/04/90 e 15/07/95, 02 meses referentes ao 1º decênio de exercício e 01 mês e 20 dias referent
28 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: Antônio Dias EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito MaSP: 1.014.979-7 José Fortunato Ninfa Ramos ASBD1A, admissão 02, a partir de 10
18 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA PORTARIA/SRE Nº 10/2019 A Portaria nº 10/2019, de 10/09/2019 constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da SRE/Uberaba. A diretora da SRE/Uberaba, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto do Art.51 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e
60 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 19/19 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 29/08/19: Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 830.388-5, Marisa Helena da Silva Dias, PEB I A – Arte/Artes, adm. 5, a partir de 24/09/19; Elói Mendes, na E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.393.928-5, Lucas Tadeu Morais Bor
18 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA PORTARIA/SRE Nº 10/2019 A Portaria nº 10/2019, de 10/09/2019 constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da SRE/Uberaba. A diretora da SRE/Uberaba, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto do Art.51 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e
16 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo 335.842-1 – a partir de 20/05/15, referente ao PEB IIP adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º art. EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 108(ExtCH) h/a. FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 24/2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 d
22 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 86/16, publicado em 12/11/2016, na parte em que concedeu Lotação, por motivo de concessão indevida; E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1328774.3.2, Jania Aparecida Januario Brito Soares, ATB1A, Ato nº 86/16, publicado em 12/11/2016, na parte em que concedeu Lotação, por motivo de concessão indevida; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 270011.0.3, Maria Helena Soares, ATB1A, Ato nº 86/16, public
28 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: Antônio Dias EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito MaSP: 1.014.979-7 José Fortunato Ninfa Ramos ASBD1A, admissão 02, a partir de 10