Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2115 TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 0000644-93.2021.8.26.0102 (processo principal 1000344-17.2021.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rosangela Xavier da Silva - Elaine Amorim - VISTOS. Intime-se o executado para pagamento do débito apontado pelo exequente, no prazo de 15 dias, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1704 estudo psicológico realizado indica que não ocorre alienação parental. Ainda, o laudo ofereceu vasta ilação de que a genitora vem exercendo a guarda da infante de forma satisfatória. Registro que a guarda unilateral foi pactuada pelos genitores quando do divórcio, assim, não há vestígios de necessida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 967 em percentual do salário mínimo, o que presume abarcar tanto a situação de emprego formal quanto a informal. A redução do encargo alimentar demanda robusta comprovação sendo necessário para o caso em tela a formação do contraditório, porquanto a demissão, por si só, não comprova a impossibilidade de cumprir o avençado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1712 NÃO CONSTA DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. CARACTERIZAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO: CPC/15. 1. Ação de obrigação de fazer ajuizada em 08/08/2017, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 25/10/2018 e atribuído ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 64 retro, recolher custas para citação dos executados. - ADV: RENATO NUNES MARTIN (OAB 338059/SP) Processo 1001764-22.2018.8.26.0083 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - B. de Souza Filho ME - Ecopel Produtos Reciclaveis de Papel e Papelao Ltda - EPP - Vistos. Manifeste-se o autor e