Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato nº 18/12, publicado em 08/05/12: onde se lê: 8º biênio a contar de 10/06/05, leia-se: 8º biênio a contar de 03/10/04; Masp 300652-5-02, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por motivo de concessão indevida, ato nº 18/12, publicado em 08/05/12: onde se lê: 9º biênio a contar de 25/08/07, leia-se: 9º biênio a contar de 24/10/06; Masp 300652-5-02, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por motivo de concess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1.121.557-1 MARIA CLÁUDIA FERNANDES VIANA PEB - I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2021 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289900.3.1, Ivene Vieira da Silva Pinto, EEB1P, Ato nº 32/95, publicado em 15/07/1995, para acerto aposentadoria, onde se lê: 1 mês a contar de 01/08/95 referente ao 1° decênio, leia-se: 1 mês a contar de 01/08/95 referente ao 3° quinquênio. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1399750-7, Juliana Fontan de Oliveira Carvalho, PEB 1B, Adm 01, , referente ao 1º quinquenio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 16/21 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. João Gomes Velho – MaSP: 1.322.794-7 - Daniela Augusta Puglese, PEB2C, admissão 2, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/08/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 60/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 699665-6, Magda Braga dos Santos, PEBIIIP – Quím., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 15.01.17; MaSP 811255-9, Marlise Fernandes de Lima Campos, PEBIIN – Educ. Fís., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 28.04.17; Patos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 03/2021. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 76.409-2, Clelia Dayrell de Lima, PEB2P, 2° cargo, aposentada em 11/11/2015, referente ao saldo de 5 meses. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 04/2021. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo de 116 h/a; EE Ver. José Roberto Pereira – 10111, MaSP 319799-3, Gicelda Vieira Salvador, a partir de data da publicação, ref. ao PEBIII P – apostilada D3C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCTda CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/0 e §5º do Art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral; Vespasiano - EE Prof. Guilherme Hallais Franca – 11061, MaSP 3202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PARECER Nº 192/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0067464/2020-20 RELATOR: FELIPE MICHEL SANTOS ARAÚJO BRAGA APROVADO EM 31.3.2021 Manifesta-se sobre o Currículo Referência de Ensino Médio do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais. 1. Histórico A elaboração do Currículo Referência de Ensino Médio do Sistema de Ensino do Estado de Mi