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Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 484 (OAB: 147800/SP); Agravado: Domingos Hernandes Sevalho; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Dulce Laudivon Pereira dos Santos; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravad
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1302 a desconstituição daquele julgado, e, tendo sido deferido o pedido de antecipação de tutela, pelo eminente Desembargador Oswaldo Luiz Palu, da Colenda 4ª Câmara de Direito Público, de rigor a suspensão da execução de sentença até o julgamento da ação rescisória. Int. - ADV: CLÁUDIA APARECIDA TEIXEIRA (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1301 Vistos. Considerando que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado ajuizou a Ação Rescisória nº 2204374-46.2020.8.26.0000, objetivando a desconstituição daquele julgado, e, tendo sido deferido o pedido de ant
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 949 Celso de Castro Pereira Junior - Apelado: Alexandre Quintero - Apelado: Epaminondas Marcos Araujo da Silva - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal. - Advs: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Cláudia Aparecida Teixeira (OAB: 234231/SP) - Cláu
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 705 Nº 0438812-03.2010.8.26.0000 (990.10.438812-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alvaro Sposito (Assistência Judiciária) - Apelante: Adilson Roberto da Silva - Apelante: Antonio Faria dos Santos - Apelante: Daniel Gonçalves da Silva Filho - Apelante: Maria Aparecida Pereira Renesto - Apelante: Nei Pereira dos Santos - Apelant
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 787 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB: 150592/ SP) - Alexandre Carlos Fernandes (OAB: 226871/SP) - Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0012086-73.2011.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apelante: Telecomun
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 680 Órgão Especial deste Tribunal. 1014358-32.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Públ
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1261 502 servidor público do Estado de São Paulo, subordinado ao regime da Lei Estadual nº 500/74, ao gozo da licença-prêmio pois, no ponto questionado, a ação é declaratória. 2. Quanto à indenização gozada, consolidou referente à licença-prêmio não- -se neste Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que a data da apos
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 407 CLASSE :CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQTE : Maria Daniela Cabral e Silva ADVOGADO : 140860/SP - DIOGENES FLORIANO DOS SANTOS JUNIOR REQDA : Banco Nossa Caixa S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :001.08.632426-9 CLASSE :SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQTE : D. A. A. ADVOGADO : 34584/SP - LAERCIO LUCIO DA SILVA REQDA : A.
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 432 RÉU SHIRLEI APARECIDA RODRIGUES MARTINS OTAVIANO JOSE MACHADO MALTA(OAB: 105712/MG) LAURA APARECIDA DE OLIVEIRA RESENDE OTAVIANO JOSE MACHADO MALTA(OAB: 105712/MG) SIMONE PINTO OTAVIANO JOSE MACHADO MALTA(OAB: 105712/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Preenchidos os pressupostos legais, recebo o Recurso Ordinário interposto pelas rés CLÁUDIA APARECIDA TEIXEIRA E OUTR