Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licença Maternidade Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras: Masp Nome A Partir de 1.174.149-3 Marilaine de Fátima Castelari 20/09/2022 1.256.021-5 Ana Cláudia Amorim Andrade 01/10/2022 1.480.195-5 Rayanne dos Santos Cordeiro 26/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigo Dos Santos KNS-7844 L030499622 745-50 Roni Dal Molin 127,69 MDO-0619 L027868191 606-82 S K B Marianotransport ATX-0109 L027859538 683-12 Sarah Goncalves Tayano OQL-3582 A028663443 627-00 Sebastiao Fontes Filho CZX-7189 A028706819 604-11 Severino Francisco Da Silva KHL-2621 A028533046 663-72 Souramonti Transp Inter Ltda CPN-2497 L030495176 746-30 Susan Gomes De Oliveira Mazzoni CXX-1879 L030494119 74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 7 77.411 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto n.º 46.549, de 27 de Junho de 2014, e do art. 96 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério Especial, os ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis, em suas respectivas vigências: Dados do Servidor Situação Atual Posicionamento MASP Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nilton Niemayer da Cunha Neto Paulo Ricardo Veiga Costa Tiago Motinho Weslei Rodrigues de Oliveira Eloiza Vieira Silva Medeiros Júlio César Nogueira Zordan Márcia Cruvinel da Silva Cristiane Sales Barbosa Luciana Botelho Damasceno Paulo Ricardo Veiga Costa Denio Constancia Costa Rafael Martins Galdino Lilian Patrícia da Silva Marcelo Félix de Araújo Roseane Pena de Almeida Bruna Monyque Santos Sérgio H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva Expediente POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos Assinados pelo Senhor Chefe de Polícia Civil de Minas Gerais: Resolução n.º 7.704 de 20 de maio de 2015. Dispensa e designa Ordenador de Despesas, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem as funções de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras: MASP Nome Cargo UE 348.554-7 Guttemberg de Souza Filho Delegado 1510020 de Polícia Decat de Delegado 1.188.735-3 Valéria 1510118 Moura Resende de Polícia Delegado 298.556-2 Wagner Pinto de Souza 1510116 de Polícia Delegado 1.188.409-5 Bruno Gonçalves Affonso 15101

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL AUXÍLIO-NATALIDADE Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: MASP Servidor(a) Cargo Filho(a) 1.111.644-9 Rafael Barbosa Torquato Ferreira IP Arthur Bastos Torquato Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Betim VII Curvelo Conselheiro Lafaiete Contagem VIII XI XII Frutal XVI Governador Valadares XVII Itajubá XX Itaúna Juiz de Fora XXI XXV Vespasiano XXVI Lavras XXVII Passos XXXIII Poços de Caldas XXXV Viçosa XXXVI Ribeirão das Neves São João Del Rei XXXVIII XL Sete Lagoas XLII Ubá XLIV Uberaba Uberlândia XLV XLVI Varginha XLVIII Betim, Bonfim, Igarapé, Ibirité Curvelo, Pirapora Conselheiro Lafaiete Contagem C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Wilton Soares Ribeiro Miranda HHO-0067 AA05412057 736-62 Xavier Manut Soldas Especiais Lt KAI-3868 AF00680824 504-50 Zacarias Vieira Do Carmo Filho GWR-7534 AF01581895 554-11 Zelia Salim Pedro 127,69 CAN-1882 0001561853 692-00 Zildo Marques De Oliveira HAZ-5301 0001560052 692-00 85,13 12/08/2015 191,54 23/09/2015 53,20 08/09/2015 16/10/2015 127,69 16/10/2015 Total de penalidades publicadas nesse Edital: 1.004 Guias para pagamento devem ser procurad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 3 Assembleia Legislativa. Já o art. 12, da Lei Estadual nº 10.745/92, estabelece que o serviço noturno será remunerado, nos termos do regulamento. Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à