Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 111 AGRAVO DE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Decisão Monocrática Processo Nº RO-0021054-95.2014.5.04.0001 Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER RECORRENTE Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre RECORRENTE MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO F

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 110 Agravado (s): WAGNER DUARTE CRIZEL, MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AGRAVO DE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Decisão Monocrática Processo Nº RO-0021054-95.2014.5.04.0001 Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CH

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 exclusivamente no que se refere à oferta de vagas pelo sistema de ampla concorrência para o curso de Medicina, da regra descrita no art. 6º da Resolução 15, de 18/10/2017, do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola Superior de Ciências da Saúde (Cepe/ESCS), consistente na bonificação de dez por cento (10%) sobre a nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os alunos q

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2410 Comarca: Maceió Impetrante : Alexsandro Feitosa da Silva Advogado : Alexandre Teixeira do Nascimento (OAB: 16362/AL) Advogado : Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB: 7154/AL) Advogado : Napoleão Ferreira de Lima Júnior (OAB: 14395/AL) Impetrado : Governador do Estado de Alagoas - José Renan Vasconcelos Calheiros Filho Procurador

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2410 Comarca: Maceió Impetrante : Alexsandro Feitosa da Silva Advogado : Alexandre Teixeira do Nascimento (OAB: 16362/AL) Advogado : Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB: 7154/AL) Advogado : Napoleão Ferreira de Lima Júnior (OAB: 14395/AL) Impetrado : Governador do Estado de Alagoas - José Renan Vasconcelos Calheiros Filho Procurador

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 requer a retirada de seu nome dos cadastros de proteção ao crédito e a determinação de parcelamento da dívida nos termos em que propôs. Tais pedidos não podem ser aceitos. Conforme reconhecido pela própria parte, o débito existe, sendo admitido o inadimplemento. Diante da situação descrita e não havendo qualquer irregularidade na cobrança, é direito da credora o lançamento do nome do deved

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 N. 0700931-63.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: B. M. A.. A: MARIA HELENA CORTEZ MARCOMINI. Adv(s).: DF2118200A - EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES. R: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PRESIDENTE DO COLEGIADO DE ENSINO, PESQUIS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2585 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Sebastião Costa Filho 3- Mandado de Segurança nº 0719867-40.2019.8.02.0001 (Retorno de vista do Des. Sebastião Costa Filho). Comarca: Maceió Impetrante : Janaina Oliveira de Moraes Advogado : James Oliveira Fernandes (OAB: 16928/AL) Impetrado : Governador do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2585 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Sebastião Costa Filho 3- Mandado de Segurança nº 0719867-40.2019.8.02.0001 (Retorno de vista do Des. Sebastião Costa Filho). Comarca: Maceió Impetrante : Janaina Oliveira de Moraes Advogado : James Oliveira Fernandes (OAB: 16928/AL) Impetrado : Governador do Estado de Alagoas

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 N. 0000040-29.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ANA LUIZA RABELO DE SOUSA MATOS. Adv(s).: DF41733 NATALIA SOUZA DOS SANTOS. R: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PRESIDENTE DO COLEGIADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA ESCOLA