Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1237408-8, Michael William Diniz, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/02/2021 que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complement

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo PEBIIP, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 02 meses e 18 dias; MaSP 345854-4, Carmem de Fátima Sant Anna de Oliveira Santos, PEBIIO, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 273636-1, Célia Ferreira de Souza, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 390420-8, Clarice de Sales Martins, PEBIIN, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 06 meses e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 109 / 2015 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 11599206, Ivone de Resende Vaz, EEBDIA, cargo 01, a partir de 7/8/2015; MaSP 1159920-6, Ivone de Resende Vaz, PEBDIA, cargo 02, a partir de 7/8/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 110 / 2015 Afasta por Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 09/10/2015 - , 11644515 Karen de Carvalho Ferreira – PEB – 1 - Santos Dumont - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - , 11834801 Celi Ramos de Figueiredo Filha – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 06/10/2015 A 07/10/2015 - , 12164836 Jose Wilson Goncalves Wertz – ASB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 05/10/2015 A 14/10/2015 - , 12194247 Rose Mary Alves Cunha – PEB – 1 - Lima Duarte - 4 - 06/10/2015 A 09/10/2015 - , 12194247 Rose Mary Alves C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Barão de Cocais / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2016 Retifica no ATO nº 13/2016, de Lotação, publicado no “MG” de 29/04/2016, a parte referente a: Para EE Professor Alcindo Vieira – 621, Município Belo Horizonte, MaSP 854165-2, Nágila Duarte Nazar, PEBIP, Anos Iniciais, 16 h/a, por motivo de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, com exercício em 01/04/16. Onde se lê: por motivo de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, com exercício em 01/04/16; Leia-s