Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Dr. Pedro Rosas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2018, às 12h30, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Wen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 849 273-8, Tanimara Aparecida de Mesquita, a partir de 31/10/2016, referente ao cargo de PEB I A, 1º Cargo, com direito,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es): SERRO SERRO DIAMANTINA Município/localidade Escola EE Profº Leopoldo Pereira EE Luiza De Marilac (à época) EE Profª Gabriela Neves MaSP 1228692-8 818909-4 818909-4 Juliana Ribeiro Coelho Marcilia Daisy de Avila Marcilia Daisy de Avila Nome Cargo/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es): SERRO SERRO DIAMANTINA Município/localidade Escola EE Profº Leopoldo Pereira EE Luiza De Marilac (à época) EE Profª Gabriela Neves MaSP 1228692-8 818909-4 818909-4 Juliana Ribeiro Coelho Marcilia Daisy de Avila Marcilia Daisy de Avila Nome Cargo/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo 18 de fevereiro de 2017. Assinatura: 18/02/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Tereza da Gama Guimarães Paes (Presidente). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 140/2014 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de João Pinheiro. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de março de 2016 até 27 de março de 2017. Assinatura: 01/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Carlos Gonç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 1179.635-6, Viviane Cristina de Mesquita Freitas, EEB1B, Adm. 02, a partir de 19.03.2018; BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 1084.647-5, Fernanda Cristina Oliveira Silvé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao PEB1F Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): DIAMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Errata do extrato do Termo de Contrato nº 0064/2016, publicado no “Minas Gerais dia 20/12/2016, pág. 33, Índice: Editais e Avisos. Onde se lê: CNPJ: 03.133.408/0001-20; Leia-se: CNPJ: 01.030.718/0001-93. Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2017. 2 cm -26 919567 - 1 Doação nº 0066/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CARVALHOS MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBUL�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partirde 03.08.2021; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1098.998-6, Juliana Marques Pereira Morais, PEB1B, Adm. 03, ato nº 54/2021, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 346/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Lar dos Idosos Patrício Pedro de Souza Felixlândia/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/05/2015. Assinatura: 28/10/2014. Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 921/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Comunitária dos Bairros Serapião, Canaã e Aquino – Dom Cavati/MG, com a i