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36 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo INDEFERIMENTO O Coordenador do Núcleo de Regularização e Controle Ambiental da URFBio Sul, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria IEF nº 142, de 30 de dezembro de 2020, torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: José Amélio de Mendonça/Sítio Itapiché - CPF 271.894.146-49, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem des
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 17 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PMMG- 19ª RPM. Retificação de Pregão Eletrônico nº 1259974 000014/2020. O Pregoeiro e equipe de apoio vem, por meio desta, RETIFICAR o Edital do processo licitatório cujo objeto é a prestação de serviços de locação de impressoras monocromáticas com franquia mensal de cópias, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecid
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 17 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PMMG- 19ª RPM. Retificação de Pregão Eletrônico nº 1259974 000014/2020. O Pregoeiro e equipe de apoio vem, por meio desta, RETIFICAR o Edital do processo licitatório cujo objeto é a prestação de serviços de locação de impressoras monocromáticas com franquia mensal de cópias, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecid
32 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Bicas – Convênio nº 15/2019. Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública. Valor: R$ 42.000,00. Vigência: de 01/02/2019 até 31/01/2020. 1 cm -11 1238004 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo 1259969/32/19; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reestruturação da rede UTP lógica/voz, e inst
32 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Bicas – Convênio nº 15/2019. Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública. Valor: R$ 42.000,00. Vigência: de 01/02/2019 até 31/01/2020. 1 cm -11 1238004 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo 1259969/32/19; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reestruturação da rede UTP lógica/voz, e inst
20 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CESSÃO DE USO PMMG x Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro/MG. Cessão de Uso nº 31/2021. Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 16 anos, de 01/07/2021 a 30/06/2037. PMMG x Prefeitura Municipal de Simão Pereira/MG. Cessão de Uso nº 19/2021. Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 10 anos, de 16/06/2021 a 15/06/2031. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PMMG – 4ª
46 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº. 02/2021 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e BRITACAL IND. E COM. DE BRITA E CALCÁRIO BRASÍLIA LTDA. Objeto: Integração dos cooperados, para realização comum de atividades de produção de mudas nativas e recuperação de áreas degradadas, de acordo com a cláusula primeira. Vigência 36 (trinta e seis) meses contados da publicação.Sem
34 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo RESUMO DE NÃO HABILITADO IPSM Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2019, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 28/05/