Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1420 beneficiária de gratuidade.Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 748 256,05 (fls. 24/25), o executado não efetuou o pagamento devido, não provou o pagamento e tampouco apresentou qualquer justificativa (certidão de fls. 26).A representante do Ministério Público manifestou-se a fls. 34, opinando pela decretação da prisão civil do executado.A ausência de pagamento ou de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1974 a demonstração do alegado estado de miserabilidade, comprove a parte autora, em igual prazo, o recolhimento das custas processuais.2- Providencie a parte autora a emenda da inicial, indicando/providenciando: a) os documentos necessários à propositura da ação, consistente em juntada de fotocópia dos doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1838 SUMÁRIO. Encaminhem-se os autos ao Ofício do Distribuidor para as retificações necessárias.2- Defiro ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Providencie o Cartório a inclusão da respectiva tarja. 3- Nomeio o requerente, SR. LUIZ HENRIQUE CAZISSI, para exercer o cargo de inventar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 36 existência de prazo para o divórcio, o que se confirmou pela última orientação do CNJ às Serventias Extrajudiciais de Notas, ou seja, Resolução nº 35, que regulamenta a realização de separação e divórcios consensuais pela via administrativa, aprovando parcialmente o pedido feito pelo Instituto Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2572 283 Estado, do procedimento relativo ao ITCMD, anotando-se que o formulário respectivo está disponível, por meio da Internet, no seguinte endereço eletrônico: http:\\\

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 714 Processo 1000313-71.2017.8.26.0543 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.C.G. - - D.C.G. - Vistos.Tendo em vista o teor da contestação e a manifestação da Dra. Promotora, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2323 do artigo 226, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 66/2010, considerando cessados os deveres de coabitação, fidelidade, assistência e o regime matrimonial de bens.Defiro os benefícios da gratuidade processual.Esta sentença valerá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2229 DE PADUA (OAB 74217/SP) Processo 1001666-39.2017.8.26.0417 - Interdição - Tutela e Curatela - J.D.B. - M.F.B. - Vistos.INTIME-SE O AUTOR, VIA POSTAL, para comparecer em Cartório (de segunda-feira a sexta-feira, das 12:30 às 16:00 horas), a fim de assinar o termo de curador provisório.Expeça-se carta de int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4060 processo, foi determinada a citação das herdeiras, tendo inclusive apresentação de contestação. De acordo como o art. 286, paragrafo 1º, do CPC/2015, serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza, quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada. Ademais, confor