Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : L Henrique Pinto Me ADVOGADO : 282717/SP - Sidney de Souza Lopes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002428-70.2017.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antônio Regodanso Sobrinho ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1734 ADVOGADO : 72578/SP - Victor Della Barba Neto EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :0003907-23.2014.8.26.0218 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Celso Roberto Sapateiro ADVOGADO : 72578/SP - Victor Della Barba Neto EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :0003908-08.2014.8.26.02

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1295 317 e que encontra-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo Cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 728/07 Processo Crime, que lhe move a Justiça Pública, por infração ao artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do C.Penal, sendo a denúncia recebida em 02/10/2008, ficando pelo presente edital INTIMADO quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosa Helena de Oliveira Cavalheri ADVOGADO : 249367/SP - Cleverson Zaneratto Bittencourt REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000577-64.2015.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : S.J.C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1151 - sala 503 Nº 0001409-79.2011.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Apte/Apdo: Elza Bispo de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Adamantina - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2682 Processo 1002444-58.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Luiz Antonio Pereira - Proc. 2016/001237Vistos.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7027 do momento que as partes transacionaram acerca dos alimentos vencidos e não pagos na totalidade, o descumprimento do acordo só pode ser exigido pelo rito da execução de obrigação de pagar quantia certa. Ademais, a meu ver, a prisão neste caso específico, não resolve o problema do inadimplemento, ao contr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2280 Processo 0003031-73.2011.8.26.0218 (218.01.2011.003031) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Juliano Fernandes e outro - Proc. 2011/000786 Vistos. Nesta data procedi pesquisa junto ao sistema INFOJUD com resposta negativa, cuja(s) cópia(s) segue em frente. Em seguimento, diga a part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1247 SP) - Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1046665-39.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3586 alunos, sendo um contrassenso a autora acreditar que a principal fonte de renda da empresa, mensalidades, seria gratuita aos alunos.Portanto, constata-se que não está presente na hipótese o requisito legal do fumus boni iuris.Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Citem-se e intimem-se a