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Edição nº 151/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de agosto de 2009 Nº 2562-8/09 - Declaratoria - A: RONALDO DEL RIO COPALO. Adv(s).: DF014167 - Prestes Ferreira Gomes. R: BANCO FINASA SA . Adv(s).: DF007265 - Eduardo Maranhao Ferreira, Sem Informacao de Advogado. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, a teor do artigo 520 do CPC. Intime(m) o(as) Apelado(as) a ofertarem sua(s) contra-razão(ões), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisã
Edição nº 163/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de agosto de 2015 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2015 Juiz de Direito: Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2012.01.1.182752-5 - Procedimento Sumario - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis. R: MARGARIDA V
Edição nº 18/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Nº 2014.01.1.014339-4 - Cautelar Inominada - A: L.B.A.. Adv(s).: DF040434 - Fernando Candido Stellato Ribeiro. R: D.D.F.. Adv(s).: DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcante Araujo. R: A.D.P.A.E.M.D.P.I.C.. Adv(s).: DF030347 - Pedro Henrique Andrade Souza, Proc(s).: PRROGERIO ANDRADE CAVALCANTI ARAUJO, PR-NAO INFORMADO. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Juntei a contesta
Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 Nº 2015.01.1.140101-5 - Procedimento Comum - A: MARIA PATRICIA DE LIMA OLIVEIRA. Adv(s).: DF038453 - Vinicius Nobrega Costa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. I - Recebo a emenda de fls. 188. II - MARIA PATRÍCIA DE LIMA OLIVEIRA pede tutela provisória de urgência, de natureza antecipada, a fim de que seja determinada sua imediata readaptação funcional, em atividade condizente com a re
Edição nº 131/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de julho de 2015 Nº 2011.01.1.210475-4 - Obrigacao de Fazer - A: OCTAVIO LUIDE DE LESSA. Adv(s).: DF015399 - Joao Pires dos Santos. R: FEPECS FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE. Adv(s).: DF015917 - Anderson Cardoso de Araujo, DF020641 - Olimpia de Lourdes Campos Vidigal, Proc(s).: 20641 - PR-NAO INFORMADO. Venha a execução do julgado nos termos do art. 730 do CPC. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira
Edição nº 226/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Direito desta Vara, fica o BRB Banco de Brasília S/A intimado a recolher as custas finais do processo no prazo de 05 (cinco dias). Brasília - DF, quinta-feira, 27/11/2014 às 12h41. . Nº 2013.01.1.000513-2 - Ressarcimento - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011497 - Ludmila Lavocat Galvao Vieira de Carvalho. R: KAYO RHUAN PAULISTA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EUDENIA RAMOS DE SOUZA. Adv(
Edição nº 87/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de maio de 2009 sentença, arquivem-se os autos com baixa no Serviço de Distribuição. P. R. I.Brasília - DF, quinta-feira, 7 de maio de 2009.ANA LUIZA MORATO BARRETOJuíza de Direito Substituta. Nº 46009-3/03 - Acao de Conhecimento - A: MARIA HELENA DA SILVA TAVARES. Adv(s).: DF016425 - Marcia Suellen Rodrigues da Silva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: (.). A: NIL
Edição nº 173/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de novembro de 2008 do protesto, não lhe é mais necessária, faltando-lhe pois, o interesse processual. Desta forma, não resta outra alternativa, senão a extinção do feito.Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil.Em conformidade com o termo de acordo de fls. 332/333, cada parte arcará com as despesas das ações ajuizadas e honorários de
Edição nº 33/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 processual, pois o próprio autor esclareceu na emenda que a suposta ameaça à posse foi praticada por agente da TERRACAP. Retifique-se a autuação para exclusão daqueles dois réus, com a devida alteração do cadastro processual. Indefiro a liminar requerida, visto não restar satisfatoriamente demonstrada, por ora, a alegada ameaça à posse do requerente. Segundo consta no documento de fls. 19,
Edição nº 175/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de setembro de 2015 exequendo, não se obteve êxito em localizar bens da empresa devedora. Em vista disso, torna o credor aos autos, em manifestação de fls. 189/190, e pugna espontaneamente pela extinção da execução, nos termos da Portaria Conjunta n. 73 do TJDF e no Provimento n. 09, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010. Posto isto, hei por bem acolher o pedido formulado para