Diário Oficial ● 09/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33392  23 Sexta-feira, 09 DE JUNHO DE 2017 ACÓRDÃO: 01/06/2017. ACÓRDÃO N.5700- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12904 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510001679-0). CONSELHEIRO RELATOR: CARLOS ALBERTO MARTINS QUEIROZ. EMENTA: ICMS. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. TRÂNSITO DE MERCADORIA. 1. Não representa confisco, a multa aplicada, em ação fiscal, referente a fato contrário à lei, quando atende ao limite legal. 2. Na forma do art. 725 do RICMS, o trânsito irregular de me

Diário Oficial ● 20/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33581  23 Terça-feira, 20 DE MARÇO DE 2018 Portaria n.º201804001075, de 19/03/2018 - Proc n.º 2018730005049/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jan Vavra – CPF: 536.157.862-20 Marca/Tipo/Chassi VW/CROSSFOX GII/Pas/Automovel/9BWAB45Z5B4154881 Portaria n.º201804001077, de 19/03/2018 - Proc n.º 2018730005130/SEFA Motivo: Conceder a isenção do I

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 642 CHAVES DE LACERDA (ADVOGADO) AGRAVADO:REGINA MARIA FREIRE DE VASCONCELOS CHAVES Representante(s): OAB 1849 - JOAO MARIA FREIRE DE VASCONCELLOS CHAVES (ADVOGADO) OAB 4922 - PAULO WELLINGTON SOUSA DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 9694 ANA LUCIA SILVA DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 4939 - ELANE CHAVES DE LACERDA (ADVOGADO) AGRAVADO:ROSA MARIA CHAVES DE PAULA Representante(s): OAB 1849 - JOAO MARIA FREIRE DE VASCONCELL

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 210 - JOAO MARIA FREIRE DE VASCONCELLOS CHAVES (ADVOGADO) OAB 4922 - PAULO WELLINGTON SOUSA DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 9694 - ANA LUCIA SILVA DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 4939 - ELANE CHAVES DE LACERDA (ADVOGADO) AGRAVADO:MARIO CESAR FREIRE VASCONCELOS CHAVES Representante(s): OAB 1849 - JOAO MARIA FREIRE DE VASCONCELLOS CHAVES (ADVOGADO) OAB 4922 - PAULO WELLINGTON SOUSA DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 9694 - ANA LUCIA

Diário Oficial ● 30/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33668  39 Segunda-feira, 30 DE JULHO DE 2018 PORTARIA Nº 188, DE 25 DE JULHO DE 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas. Considerando as disposições do § 3º do art. 165 da Constituição Federal; as disposições do § 6º do art. 204 da Constituição Estadual; as disposições estabelecidas nos artigos 2º, 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; da Resolução nº 17.659, de 10 de março

Diário Oficial ● 20/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33358  7 Quinta-feira, 20 DE ABRIL DE 2017 CB PM MARCELINO RAMOS DO ROSÁRIO CB PM FRANCISCO ACACIO COSTA DE OLIVEIRA Sr.ª Prof.ª PAULA HELENA MENDES LIMA CB PM ROCILENE BARBOSA CAMPOS CB PM JOSÉ AUGUSTO CORRÊA DE SOUZA Professora do Instituto de Segurança do Pará - IESP CB PM IVAN SOUZA DA SILVA CB PM JORGE LUIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA Sr. Prof. EDSON MARCOS LEAL SOARES RAMOS CB PM GERLY FERREIRA PEDROSO CB PM LEILA GOMES LOBATO Coordenador do Mestrado Pr

Diário Oficial ● 04/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33796  5 Segunda-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA . ERRATA ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 152/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 03/01/2018,PROTOCOLO 266601. ONDE SE LÊ: TERMO ADITIVO : 1º LEIA-SE: TERMO ADITIVO: 2º Protocolo: 403170 CONSIDERANDO que este Colegiado Processante até a presente fase, está coletando provas, que tornam-se necessárias para que possa formar convicção acerca do

Diário Oficial ● 21/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33785 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO . INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . Término de Vínculo de Servidor Ato: Processo n° 2019/9698 PAE Término de vínculo: 16/01/2019 Tipo: Distrato, a pedido, de servidor temporário Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Servidor Temporário: Amanda Danielle Silva Mendonça Cargo: Assistente Administrativo Ordenador: Silvio Roberto V

Diário Oficial ● 08/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33775  9 Terça-feira, 08 DE JANEIRO DE 2019 MARJORIE BARROS NEVES MARJORIE DE ALMEIDA MORIYA MICHELLE ABRAHAO ABDON MONICA APARECIDA PAMPOLHA MARQUES MOURA NATALIA NAGLE AZEVEDO SILVA NELSON DOS ANJOS OLIVEIRA OSCAR NIVALDO DOS SANTOS PIMENTA PATRICIA CUNHA DE OLIVEIRA BASTOS PRISCILA ALCANTARA FIGUEIRA RODRIGUES RAIMUNDO SERGIO DE MENEZES SANTOS RAIZA FREITAS GOIS RENATO ARAUJO DA CONCEICAO RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO BRAGA ROSILENE FABIANA PINHEIRO SARA LORENZ MELO VIANA

Diário Oficial ● 16/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33579 Sexta-feira, 16 DE MARÇO DE 2018 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO 9° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2014 Partes: - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú – CNPJ 05.105.168/0001-85 Objeto do Convênio: Construção de Ponte em concreto armado, em Limoeiro do Ajurú-PA. Justif cativa: Prorrogação de Prazo Vigência: 07/03/2018 à 05/06/2018 Data da Assinatura: 0