Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11734282 Ladir do Espirito Santo Souza – ASB – 1 - Cataguases - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - , 13236773 Lina Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 03094273 Marlete Domingos da Silva – AFRE – 1 - Sete Lagoas - 61 - 08/07/2015 A 06/09/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03319795 Enaine Presciliana Reis – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 10/07/2015 A 19/07/2015 - 158.I, 03454329 Luciene Eugenio Rocha Soares Carvalho – PEB – 2 - Sete Lagoas - 40 - 07/07/2015 A 15/08/2015 158.I, 03455102 Vania Ferreira Cortez �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 05237763 Maria Lucia de Paula – ASB – 1 - Sao Tiago - 2 - 14/10/2014 A 15/10/2014 - 158.I, 05237847 Rosangela Aparecida Silva de Oliveira – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 16/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 05324819 Maria Auxiliadora Antonia Caputo – PEB – 1 - Sao Tiago 2 - 14/10/2014 A 15/10/2014 - 158.I, 05725486 Anthony Claret Moura Neri – DI – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 15/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 08106718 Cir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo Silva Ferreira – PEB – 1 - Ituiutaba - 15 - 30/05/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 11059524 Fabiola Silva Ferreira – PEB – 3 - Ituiutaba - 15 30/05/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 11088705 Henrique de Freitas Lisboa Guimaraes – PEB – 1 - Capinopolis - 3 - 29/05/2014 A 31/05/2014 158.I, 11088705 Henrique de Freitas Lisboa Guimaraes – PEB – 3 Ituiutaba - 3 - 29/05/2014 A 31/05/2014 - 158.I 21ª SRE - Monte Carmelo, 03918091 Maria A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Rei - 2 - 05/10/2015 A 06/10/2015 - 158.I, 08695306 Maria Auxiliadora da Silva Campos – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 09/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08695306 Maria Auxiliadora da Silva Campos – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 1 - 09/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 09717182 Marmara Alexandra Mendes Cristino – PEB – 1 - Conceicao da Barra de Minas - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 09811324 Sueli do Carmo Souza Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA GOVERNAMENTAL DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Fica revogada a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, por requerimento, a seguinte entidade: Câmara Mineira do Livro – CML CNPJ: 17.391.590/0001-23 Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, LUIZ ROBERTO DE ASSIS PEREIRA, MASP 346432-8, AUDITOR – MG 17 –PL21, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2022 Torna sem efeito Ato nº 31/2021, publicado no “MG” de 25/11/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1285969-0, Dayanna Cristina Miranda, cargo PEB I C, admissão 2, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Divinópolis Divinópolis EE Martin Cyprien 1117181-6 Paulo Eduardo Souza Medeiros PEB 1A 4 6 16 01/09/2021 Divinópolis Divinópolis EE São Francisco de Assis 1128532-7 Ricardo Avelar Guimaraes PEB 1E 1 15 16 19/09/2021 Divinópolis Divinópolis EE São Francisco de Assis 1263444-0 Cairo de Jesus Santos PEB 1A 4 9 16 20/09/2021 Divinópolis Oliveira EE Professor Pinheiro Campos 110695