Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 001238743.00-85 Naudi De Morais Moreira - Me 001797201.00-05 Nelsiane Rocha De Araújo Borges 001686248.00-57 Paniago Comercio E Serviços Ltda - Me 002001992.00-59 Patrícia Silva De Sa - Me 001386277.00-79 Nelson Pereira Francisco - Me 001513678.00-29 Odaria Fernandes Ferreira - Me 702228118.00-78 Nascente Pesca Ltda - Me Uberlândia, 06 de outubro de 2015. Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9 - Chefe da AF 1º Nível Uberlând

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1.463 de 30/06/2021 1.675 de 22/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.628 de 21/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.675 de 22/07/2021 1.676 de 22/07/2021 36000.3598492/02-100 36000.3995942/02-100 36000.3999002/02-100 36000.3956122/02-100 36000.3999122/02-100 36000.3660532/02-100 36000.3995932/02-100 36000.3999132/02-100 Turmalina Turmalina Turmalina Ubá Ubá Virgínia Virgínia Visconde do Rio Branco CONFERÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Março de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05011/9 – Milton Sergio Paz Gama – BH - fav. Indulto Dec.8.172/13 para os crimes nao impeditivos. 04425/4 – Wander Menezes de Almeida – Santa Luzia - pelo indeferimento de qualquer beneficio com base no Decreto 2013. Dr. Francisco Nogueira Machado 04948/7 – Edilson Innocencio Ferreira – BH - fav. Indulto Dec.7.648/11. 04859/4 – Gladiston Ferreira Pedra – BH - fav. Indulto Dec.7.873/12. 06664/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANGELA CRISTINA COSTA ANGELA DIAS DE SOUSA ANGELA MAGDA FERREIRA FERRARI ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ANGELA MARIA GOULART BAPTISTA ANGELA ROSA FAZOLO SILVA ANISIA RAMOS PACO ANISVALDO PINTO XAVIER MAGALHAES ANTONIA GERALDA FERREIRA DO NASCIMENTO ANTONIA LUIZ DE MENEZES 0367005/6 0913486/7 0914409/8 0912941/2 0381914/1 0916239/7 0382799/5 1 1 1 1 1 1 1 AUGAS AUGAS TAS TAS AUGAS TGS TAS IV III V IV IV IV IV F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BENEDITA EMILIA DA CUNHA BERENICE NAVARRO ANTONIAZZI BERENICE NAVARRO ANTONIAZZI BERNADETE ALVES DE CASTRO SANTOS BERNADETE CUNHA TOLEDO BERNADETE MARIA DE FREITAS BETANIA LAURET DE RESENTE TEIXEIRA BOGUMILA KRYSTINA I PERIM BRASILINA PEREIRA SILVA BRAZ AUGUSTO DE FILIPPO BRUNO ROCHA DO CARMO CAMILA CAETANO BISPO SUBTIL CARLA CONCEICAO PONTES ARAUJO CARLA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARAES CARLA HELOISA LEITE GOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 383.184-9 Eliana de Macedo, a partir de 18/06/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-B MASP. 922.100-3 Carlos de Gonzaga, a partir de 11/06/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-H REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C ART. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 69746-0 Ana Maria Pereira de Siqueira Wilson Fernandes de Siqueira 04/08/2018 09/08/2018 Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo IE: 324.100822.0050 Endereço: Rua Dona Maria Carneiro, 298 – Bairro: Boa Vista – Itajubá-MG. Itajubá, 11 de março de 2014. Alberto Vizzotto – Masp 752.236-0 - Chefe AF/2º Nível/Itajubá EDITAL 006.119/2014 SUP. REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL SÃO LOURENÇO CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências, e - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínim