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Recife, 26 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 111, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM. O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, nos autos do Pedido de Suspensão de Sentença/Liminar nº 222271-7, suspendendo os efeitos favoráveis, concedidos nos autos da Ação Ordinária,
14 - Ano XCV• NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 151, de 07/03/2018 EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 08 de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Consti
Página 18 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2459ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ V. Em petição inicial dotada de 09 (nove) laudas, constam os seguintes pleitos, delineados após as causas de pedir próxima e remota (ID 121064): a) “A concessão dos efeitos da antecipação da tutela pretendida
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34106 rança pública, no período de 03/02/2020 à 07/02/2020, com o objetivo de selecionar pessoas jurídicas que manifestem interesse em colaborar com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social na realização do Evento “OPERAÇÃO CARNAVAL 2020”, que se realizará no período de 21 de fevereiro de 2020 à 02 de março de 2020, na praia do Atalaia na cidade de Salinópolis no Estado de Pará, conforme condições e especificações estabelec
16 - Ano XCIII • NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 316, DE 22 DE JUNHO DE 2016 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL-O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Tutela Provisória Cautelar, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeirão, nos autos da Ação Ordinária c/c Obrigação de Fazer, processo nº 0000095-45.2016.8.17.1190, alinhado ao Ofício nº 493/20
14 - Ano XCIII • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 041 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade gestora Secretaria das Cidades, na operação do sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade SAGRES, módulo Licitações e Co
8 - Ano XCII • NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 003, de 11/06/2015. EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento a bem da Disciplina e nomeia Encarregado. O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do regulamento Geral
Recife, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2017 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2017 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2017 ANA CARLA VIEIRA GEREMIAS ROZILENE NASCIMENTO DA SILVA MENEZES SIMONE CASTRO DA SILVA O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.8
6 - Ano XCVI • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 041/PMPE/DGP-2, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900032391.000723/2019-57) O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do
2 - Ano C Ć NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de janeiro de 2023 Nº 12/DGP4, de 05/01/2023 EMENTA: Desliga do serviço ativo O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, após a percepção de dois meses consecutivos da remuneração da nova graduação decorrente da PROMOÇÃO REQUERIDA, nos termos do art. 85, inc. I c/c art. 90, inc. XIV da Lei nº 6.783/74 - Estatuto