Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo 22/06/93, onde se lê: promove ao Grau C a contar de 06/06/93, leia-se: promove ao Grau C a contar de 07/05/93,ato publicado em 01/02/02, onde se lê: promove ao Grau D a contar de 05/06/97, leia-se: promove ao Grau D a contar de 06/05/97.URUCUIA – E.E. Antônio Esteves dos Anjos, MaSP 323690-8, Neusa Elias de Queiroz Silva, PEBTII-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 13/06/93, Onde se lê: progre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Educação (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola na E.E. Tiago Delgado) – MaSP 389.910-1 – Isaías Batista Rocha, PEB2M, admissão 1 e PEB2N, admissão 2, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/05/15, vinculado ao cargo de PEB2N, admissão 2. *Republicado por incorreção do texto – MG de 14/05/15 – ato nº 04/15.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo 08563983 Maria Aparecida de Figueiredo Santos – PEB – 2 - Dom Joaquim - 15 - 26/03/2014 A 09/04/2014 - 158.I 17ª SRE - Januaria, 05889183 Vanilda Maria Ferreira – EEB – 2 - Itacarambi - 25 - 02/03/2014 A 26/03/2014 - 158.I 26ª SRE - Paracatu, 06071963 Gislaine Ribeiro da Silva – PEB – 1 Joao Pinheiro - 61 - 02/04/2014 A 01/06/2014 - 158.I, 06071963 Gislaine Ribeiro da Silva – EEB – 2 - Joao Pinheiro - 61 - 02/04/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4278/2014 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03097409 Emerson Flavio Campos Amaral – AFRE – 1 - Pocos de Caldas - 7 - 25/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 02999571 Marcelo de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundacao Helena Antipoff, 11023876 Hugo do Carmo Dias – PEB – 2 - Ibirite - 12 - 17/11/2014 A 28/11/2014 Fundacao Clovis Salgado, 13327556 Ana Carolina de Vasconcelos Ministerio – PROFA – 1 - Belo Horizonte - 5 - 13/11/2014 A 17/11/2014 Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 13641345 Sabrina Soares Machado – DAI-8 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/11/2014 A 13/11/2014 COMUNICAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 21/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida da Silva, MASP 347.406-1, CPF 697.881.116-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08703977 Rosana Aparecida Candido Banterli – PEB – 1 - Ilicinea - 03/06/2014 - , 08703977 Rosana Aparecida Candido Banterli – PEB – 2 - Ilicinea - 03/06/2014 - , 09598541 Eloiza Helena Freesz Pinto Oliveira – EEB – 1 - Boa Espe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Cataguases - 1 - 23/09/2014 A 23/09/2014 - 158.I, 06654933 Cristiane Carvalho da Silva – PEB – 1 - Cataguases - 20 - 23/09/2014 A 12/10/2014 - 158.I, 08131369 Marce Roselia Calzolari Silva Ferreira – EEB – 1 - Santo Antonio do Aventureiro - 8 - 25/09/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 08131369 Marce Roselia Calzolari Silva Ferreira – PEB – 2 Santo Antonio do Aventureiro - 8 - 25/09/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 08247736 Leci do Carmo Cunha de Melo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 09002304 Leonardo Fernandes Cabral Neto – ASB – 1 - Uba - 10 24/01/2014 A 02/02/2014 - 158.I, 10653756 Rogerio Matos de Aguiar – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 60 - 02/02/2014 A 02/04/2014 158.I, 13198239 Monica Aparecida Duarte Pedro – ATB – 1 - Uba - 30 - 17/01/2014 A 15/02/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12777686 Jose Wilson da Silva Junior – – 1 - - 1 - 15/01/2014 A 15/01/2014 - 158.I IEF