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Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1677 situação aplica-se aos inventários extrajudiciais em que a conta poupança aqui discutida deverá ter sido expressamente partilhada para que se permita o levantamento nestes autos; caso não tenha sido, há necessidade de sobrepartilha, judicial ou extrajudicial. Finalmente, caso não tenha havido a abertura de invent�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2515 Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogado: João Tranchesi Junior (OAB: 58730/SP) 10 - 0176576-19.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Esta
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 375 1018408-91.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018408-91.2022.8.26
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3063 SP) - Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador) - 1º andar - sala 11 Nº 1022141-75.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1848 1002505-14.2017.8.26.0660 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Viradouro - Relator: Des.: Marcos Pimentel Tamassia - Apelante: Paulo Camilo Guiselini - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1784 ordem cronológica, encaminhem-se os autos nos quais tramita o cumprimento de sentença à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: HELEN ELIZABETTE MACHADO ALVES (OAB 268258/SP) Processo 0022613-54.2020.8.26.0053 (processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2186 TEMPO DE TRABALHO INSALUBRE EM TEMPO COMUM ACRESCIDO ADMISSIBILIDADE APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 40 E 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS TEMA Nº 942, RE Nº 1.014.286/SP PRETENSÃO À INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS ADMISSIBILIDADE INGRESSO DA SERVIDORA NO SERVIÇO PÚBLIC
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 641 1037891-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Com
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2174 Maria Ivanilda da Rocha Nascimento (Justiça Gratuita) - Embargdo: Município de Rio Claro - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO RECONHECIMENTO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC EMBARGOS CONHECID
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3074 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: EINAR ODIN RUI TRIBUCI (OAB 269793/SP) Processo 1021674-86.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Raimunda Marques de Almeida - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, indique