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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NOTICIADOS PODERA ENSEJAR A RESPONSABILIZACAO PELO CRIME DO ART. 339 DO CODIGO PENAL. CIENCIA AO MP E A AUTORIDADE POLICIAL. CUMP RA-SE, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. NO MAIS, AGUARDE-SE A CO NCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL DENTRO DO PRAZO LEGAL. CONCLUIDO O INQUERITO, OS AUTOS DEVERAO SER REMETIDOS IMEDIATAMENTE AO MP. NR. PROTOCOLO : 116055-51.2015.8.09.0044 AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 DESPACHO : PROCESSO N . 201501167116 DESPACHO CONSIDERANDO QUE JA FORAM FIXA DAS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA MULHER VITIMA (FLS. 02/04), VE RIFIQUE A ESCRIVANIA SE TODAS AS DETERMINACOES CONSTANTES NAQUELE DECISUM FORAM CUMPRIDAS. EM CASO NEGATIVO , CUMPRA-SE COM A URGE NCIA QUE O CASO REQUER. NO MAIS, AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL DENTRO DO PRAZO L
Publicação: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3653 121 e atinente a ‘multa contratual’ (R$ 23.382,24) ou, caso já tenha realizado tal interrupção, que seja restabelecido o serviço, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 300,00 por dia de descumprimento, cuja incidência terá início após 24 horas da ciência das demandadas acerca do teor desta decisão, limitando-se a su
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 XILIO DE FORCA POLICIAL, COM RAZOABILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 22 , 3, DA LEI N. 11.340/2006. INTIME-SE ANA PAULA ACERCA DA APLICAC AO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E DETERMINACAO ASSINALADAS NESTA DECISA O, FAZENDO CONSTAR NO MANDADO DE INTIMACAO QUE A AFIRMACAO FALSA A RESPEITO DOS FATOS POR ELA NOTICIADOS PODERA ENSEJAR A RESPONSA BILIZACAO PELO CRIME DO ART. 339 DO CODIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 IDA PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ, N. 253, SETOR PAMPULHA, PROXIMO A FEIRA). OFICIE-SE AO DELEGADO REGIONAL DA 11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL), DESTA CIDADE, A FIM DE QUE TOME CONHECIMENTO QUANTO AS M EDIDAS PROTETIVAS FIXADAS ACIMA, EM ESPECIAL DO ITEM C, DEVENDO C OMUNICAR A ESTE JUIZO SOBRE AS PROVIDENCIAS ADOTADAS, EM 05 (CINC O) DIAS. CIENCIA AO MP E A AUTORIDADE POL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 PRA-SE, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. NO MAIS, AGUARDE-SE A C ONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL DENTRO DO PRAZO LEGAL. CONCLUIDO O INQUERITO, OS AUTOS DEVERAO SER REMETIDOS IMEDIATAMENTE AO MP. NR. PROTOCOLO : 277919-30.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1476 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : EDNA PIRES MARTINS REQUERIDO : HERNANDO SPINDOLA ATAIDES DESPACH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 STAR NO MANDADO DE INTIMACAO QUE A AFIRMACAO FALSA A RESPEITO DOS FATOS POR ELA NOTICIADOS PODERA ENSEJAR A RESPONSABILIZACAO PELO CRIME DO ART. 339 DO CODIGO PENAL. CIENCIA AO MP E A AUTORIDADE POLICIAL. CUMPRA-SE, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. NO MAIS, A GUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL DENTRO DO PRAZO LEGAL . CONCLUIDO O INQUERITO, OS AUTOS DEVERAO S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 . CUMPRA-SE, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. NO MAIS, AGUARDE-S E A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL DENTRO DO PRAZO LEGAL. CONCLU IDO O INQUERITO, OS AUTOS DEVERAO SER APENSADOS REMETIDOS IMEDIAT AMENTE AO MP. NR. PROTOCOLO : 59809-30.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 681 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : TAMARA DE AMORIM COUTO REQUERIDO : CRISTIANO MAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 RIZO O AUXILIO DE FORCA POLICIAL, COM RAZOABILIDADE, NOS TERMOS D O ART. 22, 3, DA LEI N. 11.340/2006. INTIME-SE MARIA ACERCA DA AP LICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E DETERMINACAO ASSINALADAS NESTA D ECISAO, FAZENDO CONSTAR NO MANDADO DE INTIMACAO QUE A AFIRMACAO F ALSA A RESPEITO DOS FATOS POR ELA NOTICIADOS PODERA ENSEJAR A RES PONSABILIZACAO PELO CRIME DO ART. 339 DO COD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 FORCA POLICIAL, COM RAZOABILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 22, 3, DA L EI N. 11.340/2006. INTIME-SE VARLEIA ACERCA DA APLICACAO DAS MEDI DAS PROTETIVAS ASSINALADAS NESTA DECISAO, FAZENDO CONSTAR NO MAND ADO DE INTIMACAO QUE A AFIRMACAO FALSA A RESPEITO DOS FATOS POR E LA NOTICIADOS PODERA ENSEJAR A RESPONSABILIZACAO PELO CRIME DO AR T. 339 DO CODIGO PENAL. A VITIMA TAMBEM DE