Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 15179 GO - PAULO FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO PROMOVA A PARTE CREDORA A ATUALIZACAO DO DEBITO. APOS, C ONCLUSOS. RIO VERDE, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. LIDIA DE ASSIS E SO UZA BRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 216804-40.2005.8.09.0137 ( 200502168042 ) 3489 EXECUCAO SOMAFERTIL LTDA AGNALDO FONSECA

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 A CAO DE ALIMENTOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA HOUVE NOVO P EDIDO POREM, CONSIDERANDO QUE O AUTOR INICIOU O PROCESSO E DEU C AUSA A EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NA SENTENCA HOUVE A C OND ENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE SE NTEN CA PORTANTO, NAO FORAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA ASSISTENCI A JU DICIARIA GRATUITA CONSIDERANDO QUE O AU

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 (TRINTA) DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB P ENA DE CANCELAMENTO DO FEITO NA DISTRIBUICAO (CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 257). INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 386329-77.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ALBINA MENDES DE SANTANA REQUERIDO : BANCO BMG SA ADV REQTE : 36424 GO - LILIAN TAVARES DE ASSUNCAO DESP

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 CPC). CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. QUIRINOPOLIS, 27 DE JUNHO DE 2016. A DRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 208577-84.2016.8.09.0134 744 EXECUCAO LUCIANO OLIVEIRA MARQUEZ SATO & MALOSSO - ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA FABIO ALESSANDRO SATO MARIA CECILIA MALOSSO ADV EXEQTE : 42101 GO - NEILTO ROSA

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 O, DECIDO. POIS BEM. EM QUE PESE O REQUERENTE TER COMPROVADO A PR OPRIEDADE DO REFERIDO VEICULO, VERIFICA-SE QUE, NAO HA NOS AUTOS PROVAS CONSISTENTES DE QUE O BEM FOI ADQUIRIDO DE FORMA LICITA, H AVENDO NECESSIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL A FIM DE COMPROVAR A L ICITUDE DA COMPRA DO VEICULO. OUTROSSIM, O REFERIDO VEICULO FOI U TILIZADO NO DELITO EM TELA NOS AUTOS EM APE

Caderno único ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de setembro de 2014 IMPOSSIBILIDA

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 875 concerne ao pedido de condena??o ao pagamento dos valores devidos, cabe destacar que, por se tratar de pagamento de presta??es peri?dicas, deve ser inclu?do na condena??o o valor correspondente ?s presta??es vencidas no curso da a??o at? a efetiva desocupa??o do im?vel, independentemente de declara??o expressa do autor, conforme o disposto no artigo 323 do C?digo de Processo Civil. Ante o Exposto e co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE RENTABILIDADE. POS-SIBILIDADE NO PERÍODO DE ADIMPLÊNCIA. CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. JURISPRUDÊNCIA FAVORÁVEL AO MUTUÁRIO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. ESTIPULAÇÃO CONTRA-TUAL DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. CLÁUSULA ABUSIVA. SPREAD BANCÁRIO. LEI Nº 1.521/51. MATÉRIA PENAL. DECRETO 22.626/1933. LIMITAÇÕES NÃO APLICÁVEIS AO SIS-TEMA FINANCEIRO NACIONAL. SÚMULA Nº 596 DO STF. FOR-MA DE RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO. AU-SÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DA APELANTE. R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

STJ. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CUMU-LAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS. IMPOSSIBILIDADE. TR CO-BRADA EM CONJUNTO COM TAXA DE RENTABILIDADE. POS-SIBILIDADE NO PERÍODO DE ADIMPLÊNCIA. CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. JURISPRUDÊNCIA FAVORÁVEL AO MUTUÁRIO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. ESTIPULAÇÃO CONTRA-TUAL DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. CLÁUSULA ABU-SIVA. SPREAD BANCÁRIO. LEI Nº 1.521/51. MATÉRIA PENAL. DECRETO 22.626/1933. LIMITAÇÕES NÃO APLICÁVEIS AO SIS-TEMA FINANCEIRO NACIONAL. SÚMULA N�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

taxa de rentabilidade somente pode ser cobrada durante o período de adimplência do contrato. (AC 2002.36.00.006200-5/MT, rel. Juiz Federal Cesar Augusto Bearsi (conv.), Quinta Turma, pu-bl. 26/09/2008 eDJF1 p.662). 3. A discussão judicial do débito não auto-riza o cancelamento ou o impedimento do registro nos cadastros de ina-dimplentes, pois não descaracteriza, por si só, a inadimplência. Não há que se falar em inclusão de nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito du