Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 00481 Processo: 0000325-32.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TATIKELLY GOMES DE LIMA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sea defesa para no prazo de cinco dias nos termos doart 422 CPP querendoapresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario ate o maximode cinco oportunidade que p

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 00570 Processo: 0001184-81.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLEIDE DA SILVA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. AUTOR: HANDERSON NAUAN DOMINGOS FLORENCIO ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: SUZANA SILVA DO NASCIMENTO BA

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 VALMIR FERREIRA COSTA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. INDICIADO: CELIO MARTINS PEREIRA FILHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA SE PRONUNCIAR NOS TERMOS DO ART 422 DO CPP. 2A. VARA DE SANTA RITA NF

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 48 00588 Processo: 0001357-10.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELIO FLORENCIO MONTEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Despacho: Intime-seAguardfe-se manifestação da parte interessada por dias dias. Inexistindo qual

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 32 VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00542 Processo: 0000485-98.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proc

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 24 01059 Processo: 0000259-57.2018.815.0911 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: NARA SOUZA LEAO DE ARAUJOREU: AGUINALDO DAVI DE ARAUJO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01060 Processo: 0000397-97.2013.815.0911 - INQUERITO POLICIAL V

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020 este o Juiz natural da causa. É esse o contexto em que se revela o brocardo in dubio pro societate. (HC n. 267.068/SC, Quinta Turma, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, DJe de 29/2/2016). 2. “Quanto ao decote da qualificadora, esta Corte (STJ) firmou o entendimento de que esta situação só pode ocorrer quando manifestamente improcedente e desc