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Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : K.O.A.V. ADVOGADO : 403404/SP - Iramar Alves Evaristo VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCISCO MORATO EM 13/03/2021 PROCESSO : 1000885-56.2021.8.26.0197 CLASSE : INVENTÁRIO INVTANTE : Celio Caetano ADVOGADO : 405257/SP - Caroline
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4558 Processo 1002216-70.2021.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Miranda Silva - - Joselita Miranda de Souza - Dafiti Group - - Banco Santander Brasil Sa - - Mastercard Brasil Soluções de Pagmentos LTDA - Vistos. Intime-se o(a) recorrentes Maurício e Joseli
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4115 citação, para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Considerando a vedação de sentença ilíquida no Juizado Especial Cível (artigo 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicado, subs
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3737 país, aumentando e formulando uma alíquota de contribuição previdenciária gradual. Além disso, há possibilidade de aumento da base de cálculo da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, em caso de déficit atuarial, visto que a contribuição não mais incide sobre o valor dos pro
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 743 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Irene Ruiz Joauim ADVOGADO : 417972/SP - Muriel Angelo Rodrigues Vilalva REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004333-62.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra dos Sa
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3568 (OAB 405257/SP) Processo 1002506-85.2021.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extinção - Caroline de Moura Bicudo - D M S Costa Spa e Academia - Vistos. O artigo 55 do Código de Processo Civil reputa conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir. Nesses c
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3683 GRATUIDADE, apresentando declaração de hipossuficiência e comprovante de rendimentos. CITEM-SE as partes rés, através do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 508/2018, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da citação, para apresent
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3519 determinando a redistribuição do feito à Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Francisco Morato - SP, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 429685/SP) Processo 1002414-10.2021.8.26.0198 - Petição Cível - Petição intermediária - Francisco Gomes Cava
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5097 dinheiro - José Augusto Barbosa dos Santos e outro - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - - AGNO ROGERIO DA SILVA e outro - Fls. retro: Ciência à parte interessada de que o MLE já se encontra expedido e pago, para eventual manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 17388
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1236 custas processuais fixadas no valor de 100 (cem) UFESPs, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, ficando a execução suspensa porque beneficiário da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado desta sentença, comunique-se a Justiça Eleitoral e expeça-se mandado de prisão. P.R.I. - A