10 Resultado da pesquisa caroline avila de oliveira - encontrado: 15/05/2025
Folha 1 de 2
CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP166349-GIZA HELENA COELHO RCDO/RCT: WHERIK MARTINS VIEIRA Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002351-70.2013.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAQUIM REIS DOS SANTOS ADVOGADO: SP315033-JOABE ALVES MACEDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002354-34.2015.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INO
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002335-50.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO CARLOS DE FREITAS ADVOGADO: SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO RE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NANCY NOBRE FERRAZ ADV. SP289870 - MENDELSSON SANDRINI ALVES MACIEL RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 23/11/2015 MPF: Não DPU: Não 0066 PROCESSO: 0001861-60.2015.4.03.6342 RECTE: GERLANDIO MARQUES DA SILVA ADV. SP261796 - ROGERIO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 02/12/2015 MPF: Sim DPU: N�
0002160-88.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301049566 - JOSEFA MARIA DA CONCEICAO (SP226231 - PAULO ROGERIO BARBOSA, SP226172 - LUCIANO MARINS MINHARRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal
Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes dje.tjam.jus.br Ano X • Edição 2287 • Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR S E N T E N Ç A: “Vistos e etc. Dispensado o relatório, nos termos do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Considerando a informação da parte promovida cumpriu com a obrigação a que foi condenada por sentença, Julgo Extinto o feito, com base no art. 92
Disponibilização: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 9.099/95 c/c enunciado 20, do FONAJE. Condeno em custas pretéritas, a serem cobradas caso renovada a ação, nos termos do disposto no art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95 c/c art. 3, do Prov. 112/2005, da CGJ/AM. Sem honorários. Custas recursais de lei (preparo). Desde já defiro desentranhamento de documentos, caso requerido P. R.I.C. De Iranduba para Apuí, 09 de feverei
Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Com o decurso do prazo, o feito terá a seguinte tramitação: Apresentado laudo conclusivo no sentido da existência de incapacidade, indique-se o feito ao INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da viabilidade de proposta de transação. Designe-se data para audiência de conciliação. Remetam-se os autos à contadoria. Juntado laudo em que se afirme a inexistência de incapaci
Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Com o decurso do prazo, o feito terá a seguinte tramitação: Apresentado laudo conclusivo no sentido da existência de incapacidade, indique-se o feito ao INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da viabilidade de proposta de transação. Designe-se data para audiência de conciliação. Remetam-se os autos à contadoria. Juntado laudo em que se afirme a inexistência de incapaci