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Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1655 Nº 1000767-57.2022.8.26.0161/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Diadema - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Maria do Carmo Costa da Silva Souza - Vistos. Vista à parte contrária para manifestar-se sobre o agravo interno no prazo de 15
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1834 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Juliano Rodrigo Pereira - Vistos. Fls. 107: Em face do julgamento do TEMA 810/STF, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre o interesse no processamento do recurso. Int. - Magistrado(a) Carolina Nabarro Munhoz Rossi - Advs: André Domin
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1718 gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (art. 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2037 recurso extraordinário, no prazo de quinze dias. Int. - Magistrado(a) Carolina Nabarro Munhoz Rossi - Advs: Gustavo Henrique Custodio Pereira (OAB: 444039/SP) - Sandra Gomes da Cunha Bartholomeu (OAB: 269964/SP) - Ana Carolina Pecin Consolo (OAB: 342656/SP) Nº 0100204-44.2021.8.26.9014 - Processo Digital
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 584 163 CAROLINA NABARRO MUNHOZ ROSSI Juíza de Direito 5ª VARA CÍVEL DE GUARULHOS JUIZ DE DIREITO: CAROLINA NABARRO MUNHOZ ROSSI EDITAL DE CITAÇÃO DE JOSE JORGE E SEUS HERDEIROS, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE USUCAPIÃO, PROCESSO Nº 1590/94, QUE MOVE ERICA OLIVEIRA SHIMIZU(JUSTIÇA GRATUITA) A Doutora CAROLINA NABARRO
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1709 Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP) - Rafael Eustaquio D Angelo Carvalho (OAB: 235122/ SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Nº 0001700-02.2022.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Alexandre Rodrigues Metello - Recorr
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2468 concretas e dos dados objetivos que demonstrem a relevância econômica, política, social ou jurídica, nos termos dos artigos 1.030, inc. I alínea “a” , do Código de Processo Civil. Pelo exposto, nego seguimento ao recurso. Após o trânsito em julgado da presente decisão, tornem os autos ao D.Juízo de origem,
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1470 artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário. Int. São Bernardo do Campo, . Magistrado(a) Carolina Nabarro Munhoz Rossi - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Orlando Vitoriano de Oliveira (OAB: 152131/SP) Nº 0100056-33.2021.8.26.9014 - Processo Digita
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2468 concretas e dos dados objetivos que demonstrem a relevância econômica, política, social ou jurídica, nos termos dos artigos 1.030, inc. I alínea “a” , do Código de Processo Civil. Pelo exposto, nego seguimento ao recurso. Após o trânsito em julgado da presente decisão, tornem os autos ao D.Juízo de origem,
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 8 de janeiro de 2023 Luciana Castello Chafick Miguel, 4ª Juíza de Direito Auxiliar de Santos Rodrigo Garcia Martinez, 3º Juiz de Direito Auxiliar de Santos Leonardo Grecco, 1º Juiz de Direito Auxiliar de Santos Andréa Aparecida Nogueira Amaral Roman, 12ª Juíza de Direito Auxiliar de Santos 2ª CJ - SÃO BERNARDO DO CAMPO (Diadema e São B