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3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 246 Para ciência de Id 99d3f17 a(ao)impetrante(s): como o direito líquido e certo de uma decisão contrária daquela "Vistos e analisados os autos virtuais. impugnada. CARMEM LUCAS LEMOS impetra MANDADO DE SEGURANÇA De toda forma, entendo que o mandado de segurança não constitui c/c PEDIDO DE LIMINAR em face de ato do MM. Juízo da Vara do a via processual adequad
30 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALM
36 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA Leia-se: SRE EVA MARCELINO GONCALVES EVANILDE FERREIRA BICALHO CARLA ALBENY MORAES SIMOES NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA EVA MARCEL
36 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA Leia-se: SRE EVA MARCELINO GONCALVES EVANILDE FERREIRA BICALHO CARLA ALBENY MORAES SIMOES NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA EVA MARCEL
18 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2570 de 17 de março de 2014 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006, RESOLVE: Art. 1º - Fica retificada na
24 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Maria das Graças Ferreira Modesto, MASP 1299237-6/Efetivo, lotada na CSPD, a partir de 22/05/2014. Joao Batista da Costa, MASP 1038134-1/Efetivo, lotado no CHPB, a partir de 26/05/2014. Terezinha Maria Saldanha Duarte, MASP 1112278-5/ Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 18/05/2014. Mari
8 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo - 20/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 06041115 Claudia Fernandes Mendes Tondinelli – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 20/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 06041115 Claudia Fernandes Mendes Tondinelli – PEB – 0 Uberlandia - 2 - 20/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 06120430 Elaine de Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 19/05/2014 A 17/06/2014 - 158.I, 06148365 Vania Maria Alves dos Santos Lima – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 19/05/2014 A 2
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 55 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 126/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães, PEB1AMatemática, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/16 data do exercício; Barros”, MaSP 328659-8, Shirley Areal Barros, PEB III P, 1
18 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 429/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Esco
6 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo – EPPGG, infra relacionados, no período de 1º/1/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: THIAGO THALES RIBEIRO, MASP 752704/7; TÚLIO ALMEIDA LOPES, MASP 752816/9. FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES Subsecretária de Gestão de Pessoas 27 563101 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funç�