Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1459 BELO HORIZONTE/MG, 19 de outubro de 2021. Ricardo Marcelo Silva PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Convocado(a JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/MG, 19 de outubro de 2021. ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO Não vislumbrando nos autos a pertinência do pleito de justiça gratuita, a teor da OJ n. 269, II, da SDI-1 do TST, defiro aos recorrentes o prazo de 05 dias para que compro

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO 1861 deserto. DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, acolheu a preliminar arguida pelo autor em contrarrazões e não conheceu do recurso ordinário interposto pelos reclamados, por deserto. BELO HORIZONTE/MG, 18 de novembro de 2021. CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO Processo Nº ROT-0010309-18.2021.5.03.0105 Relator WEBER LEITE DE MAGALHA

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 1862 GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DESERÇÃO. A concessão do benefício da justiça gratuita depende do preenchimento dos PODER JUDICIÁRIO requisitos previstos nos parágrafos 3º e 4º do artigo 790 da CLT, JUSTIÇA DO com redação dada pela Lei 13.467/2017. Não obstante intimada, a empresa não providenciou o recolhimento do depósito recursal nem o pagamento das custas, raz

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUCIANA ALVES PINHEIRO DE LACERDA(OAB: 95213/MG) CARLOS VINICIUS RIGOTTO MOREIRA(OAB: 108012/MG) RETIFICA BRANT LTDA - ME LUCIANA ALVES PINHEIRO DE LACERDA(OAB: 95213/MG) CARLOS VINICIUS RIGOTTO MOREIRA(OAB: 108012/MG) CARLOS EDUARDO BRANT DE JESUS LUCIA

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLOS VINICIUS RIGOTTO MOREIRA(OAB: 108012/MG) LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA MARIANA STANCIOLI BORBA(OAB: 172602/MG) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BRANT JESUS ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO 1863 CARLOS EDUARDO BRANT DE JESUS LUCIANA ALVES PINHEIRO DE LACERDA(OAB: 95213/MG) CAR

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 3598 ADVOGADO LUCIANA ALVES PINHEIRO DE LACERDA(OAB: 95213/MG) CARLOS VINICIUS RIGOTTO MOREIRA(OAB: 108012/MG) proferido nos autos. CONCLUSÃO - PJe Nesta data, faço os autos conclusos. BELO HORIZONTE/MG, 20 de outubro de 2022. ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA ATN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESPACHO- PJe Vistos os autos. INTIMAÇÃ

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 ADVOGADO CARLOS VINICIUS RIGOTTO MOREIRA(OAB: 108012/MG) JOSE BRANT JESUS LUCIANA ALVES PINHEIRO DE LACERDA(OAB: 95213/MG) CARLOS VINICIUS RIGOTTO MOREIRA(OAB: 108012/MG) NRC RETIFICADORA LTDA LUCIANA ALVES PINHEIRO DE LACERDA(OAB: 95213/MG) CARLOS VINICIUS RIGOTTO MOREIRA(OAB: 108012/MG) RENATA SILVEIRA DE JESUS LUCIANA ALVES PINHEIRO DE LACERDA(OAB: 95213/MG) CARLOS VINICIU

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 RÉU art. 791-A, da CLT, e observados os parâmetros do parágrafo 2º, do referido dispositivo legal. ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Mostram-se devidos honorários advocatícios aos advogados dos ADVOGADO reclamados, sobre os pedidos julgados improcedentes, fixados à RÉU razão de 10% sobre o valor do pedido, nos termos do art. 791-A, da CLT, e observados os parâmetro

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CARLOS VINICIUS RIGOTTO MOREIRA(OAB: 108012/MG) LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA MARIANA STANCIOLI BORBA(OAB: 172602/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO BRANT DE JESUS - JOSE BRANT JESUS - MARIA DE FATIMA SILVEIRA DE JESUS - NRC RETIFICADORA LTDA - RENATA SILVEIRA DE JESUS - RETIFICA BRANT LTDA - ME ADVO

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GELSON DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 179999/MG) MERCEARIA INDIANOPOLIS LTDA LUCIANA ALVES PINHEIRO DE LACERDA(OAB: 95213/MG) CARLOS VINICIUS RIGOTTO MOREIRA(OAB: 108012/MG) BRR DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSUMO LTDA LUCIANA ALVES PINHEIRO DE LACERDA(OAB: 95213/MG) CARLOS VINICIUS RIGOTTO MOREIRA(OAB: 1080