Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 BELEM/PA, 04 de março de 2020 283 PROCESSO: 0001169-50.2016.5.08.0119 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MARITUBA AGRAVADO: CARLOS RAIMUNDO COSTA ARAUJO NOTIFICAÇÃO PJe-JT JOSE HENRIQUE COELHO FALCAO Servidor(a) BELEM/PA, 04 de março de 2020. JOSE HENRIQUE COELHO FALCAO Assessor Processo Nº AP-0001169-50.2016.5.08.0119 MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO AGRAVANTE MUNICIPIO

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 697 BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. TUDO DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. ACÓRDÃO TRT 8ª/2ª T/ AP 0001169-50.2016.5.08.0119 Sala de Sessões da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 15 de Maio de 2019. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MARITUBA Dr. ARIEL FROES DE COUTO AGRAVADO: CARLOS RAIMUNDO COSTA ARAUJO AGRAVO DE PETIÇÃO.

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 702 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação GABINETE DESEMBARGADORA MARY ANNE MEDRADO ACÓRDÃO TRT 8ª/2ª T./RO 0001169-50.2016.5.08.0119 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MARITUBA Dr. Ariel Froes de Couto Votos RECORRIDO: CARLOS RAIMUNDO COSTA ARAUJO Acórdão Processo Nº RO-0001169-50.2016.5.08.0119 Relator MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) 844 FRANCISCO DE ASSIS ARAGAO NETO Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para comprovar o recolhimento previdenciário (R$ Secretário de Audiência 520,80), no prazo de 10 dias. Notificação ANANINDEUA, 4 de Maio de 2018. Processo Nº RTOrd-0000349-54.2018.5.08.0

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 494 MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA Acórdão Desembargadora do Trabalho - Relatora ACÓRDÃO: ISTO POSTO, Votos ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO PORQUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; E, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO PAR

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 498 ACÓRDÃO: ISTO POSTO, Votos ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO PORQUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; E, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A R. SENTENÇA RECORRIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS, TUDO Acórdão

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 154 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Gabinete da Vice-Presidência Gabinete da Vice-Presidência PROCESSO: 0000768-18.2015.5.08.0012 PROCESSO: 0000794-10.2015.5.08.0111 AGRAVANTE: ANTONIO CLOVIS RAMO

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1070 intercorrente, conforme art. 11-A da CLT. Dê-se ciência à reclamante via edital. Secretário de Audiência Após a expiração do prazo legal para manifestação do exequente, arquivem-se os autos definitivamente.´´ E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) e passado o presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial do Pará e afixado no lugar de cos

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Com efeito, embora a falta de recolhimento fundiário de alguns 242 ef/NT meses do contrato de trabalho e o recolhimento a menor da multa fundiária configurem violação aos direitos trabalhistas, tal descumprimento acarretará para o empregador o correspondente pagamento da verba inadimplida, como ocorreu no caso concreto, I. Acórdão no qual foi deferido na sentença o

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 - ANTONIO ARAUJO DA SILVA FILHO - ANTONIO RAFAEL DE MENEZES CORREA - CARLOS RAIMUNDO COSTA ARAUJO - GLEICE DAIANA DA SILVA PORTO - JASOEL CORREA DE FREITAS - JOSE MARIA MODESTO DOS SANTOS - KARLA KELLEM FERREIRA DIAS REIS - KLEIDIR VIEIRA COSTA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO REQUE