Publicações Judiciais ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

FABIANO SIKINOWSKI SAUTE Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos declaratórios, tão só para prestar o esclarecimento acima, mantendo, quanto ao mais, as decisões impugnadas. Intimemse." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.71.00.0135508/RS COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AUTOR : CGTEE ADVOGADO : ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO RÉU : AGÊNCIA NACIONAL

Publicações Judiciais ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE 2ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE 2ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 467/2012 DR. FRANCISCO DONIZETE GOMES Juiz Federal DRA. PAULA BECK BOHN Juíza Federal Substituta CLAUDETE ELIANE AZEVEDO Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: ""Autos à disposição em secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias"." C

Publicações Judiciais ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO AGRAVANTE: ELVIO VANEI ROSA DA SILVEIRA ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO AGRAVANTE: CARLOS FRANCISCO FERREIRA ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO AGRAVANTE: CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO AGRAVANTE: DEJALMIR MOTT ROSALINO ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO AGRAVANTE: ELCIDIO RANGEL DE FIGUEIREDO ADVOGADO: FELIPE CAR

Publicações Judiciais ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000245 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023823-12.2013.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA NO ESTADO DO ESTADO DO RS ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA ADVOGADO: MARCELO LIPERT AGRAVADO: ELLZIRA DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA ADVOGADO: MARCELO LIPERT AGRAVADO: ERONDINA FERNANDES CASTRO ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA ADVOGADO: MARC

Publicações Judiciais ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000626 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004232-56.2017.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: THAIS LOHN (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO WILL APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) 0000627 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001003-43.2017.4.04.7215/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E APELADO: QUALY GAS DISTRIBUIDORA D

Publicações Judiciais ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA ARY WICKBOLDT FELIPE CARLOS SCHWINGEL LUCIANA INES RAMBO CARLOS FRANCISCO FERREIRA FELIPE CARLOS SCHWINGEL LUCIANA INES RAMBO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : CARLOS NORBERTO DUTRA BRITTO FELIPE CARLOS SCHWINGEL LUCIANA INES RAMBO CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID FELIPE CARLOS SCHWINGEL LUCIANA INES

Publicações Judiciais ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: RAPHAEL BITTENCOURT (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO DOS SANTOS LIMA 0000170 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054989-34.2015.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: DANA RAQUEL BARBARO (AUTOR) ADVOGADO: REGIS ELENO FONTANA ADVOGADO: GABRIELA TAVARES GERHARDT ADVOGADO: RICARDO ZENERE FERREIRA ADVOGADO: DAISSON FLACH ADVOGADO: PAULA SIMÕES LOPES BRUHN APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO: LEANDRO PITREZ CASADO APELADO: CAI

Publicações Judiciais ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000626 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004232-56.2017.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: THAIS LOHN (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO WILL APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) 0000627 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001003-43.2017.4.04.7215/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E APELADO: QUALY GAS DISTRIBUIDORA D

Publicações Judiciais ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE : ANTONIO NETO VIVIAN CORREA ADVOGADO : CARLOS FRANCISCO BÜTTENBENDER AGRAVANTE : ARIOCI NUNES MACIEL ADVOGADO : CARLOS FRANCISCO BÜTTENBENDER AGRAVANTE : CARLOS NORBERTO DUTRA BRITTO ADVOGADO : CARLOS FRANCISCO BÜTTENBENDER AGRAVANTE : JÂNIO DA SILVA LEÃO ADVOGADO : CARLOS FRANCISCO BÜTTENBENDER AGRAVANTE : JOÃO ROBERTO DORNELES ADVOGADO : CARLOS FRANCISCO BÜTTENBENDER AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO OLIVEIRA ILHA ADVOGADO : CARLOS FR

Publicações Judiciais ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO APELADO : : : : : ADELIA FRANCICA Marcio Clementino Soares Antonio Dilson Pereira Ali Chaim Filho CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0000013 APELAÇÃO CÍVEL 5067358-02.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE ADVOGADO APELADO : ROMANITA DISCONZI : FRANCIS CAMPOS BORDAS : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS 0000014 APELAÇÃO CÍVEL 505