Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 1606 LUCIENE DUARTE SOUZA PROCESSO nº 0012266-40.2016.5.03.0134 (ED) EMBARGANTE: CARLOS AUGUSTO DE MELO RELATOR(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES FILHO FUNDAMENTAÇÃO Processo Nº ROT-0012266-40.2016.5.03.0134 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA ADVOGADO ELTON ENEAS GONCALVES(OAB: 182174/SP) RECORRENTE CAR

Publicações Judiciais I ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requisitem-se informações à autoridade impetrada. Após, dê-se vista à Procuradoria Regional da República. Comunique-se. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 18 de julho de 2016. FERREIRA DA ROCHA Juiz Federal Convocado 00005 HABEAS CORPUS Nº 0013468-50.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.013468-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW IVANETE CRISTINA XAVIER GLEIDSON JOSE DE CARVALHO reu/ré preso(a) SP268262 IVANE

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010036-47.2015.5.15.0030 AUTOR CRISTIANO CLEMENTIM SOARES ADVOGADO RONALDO RIBEIRO PEDRO(OAB: 95704/SP) RÉU RG3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 235387/SP) PERITO FRANCISCO JAIR GONCALVES VELLA 7364 10.723.488/0001-39 GAB/MF/SAJ/cm DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO CLEMENTIM SOARES Fls. 121. D

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4378 aos pedidos julgados improcedentes. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) No entanto, no dia 20/10/2021, em decisão plenária, no bojo da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5766, proposta pelo Procurador-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade dos art. 790-B, caput, parágrafo 4º, e 791-A, §4º da CLT, razão pela qual n�

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ITAJARA COMERCIO DE CARNES LTDA VANDIR AZEVEDO MANDOLINI(OAB: 318851/SP) ADVOGADO 14116 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 630d5cd proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - ITAJARA COMERCIO DE CARNES LTDA Petição de ID 602e040: Cálculo apresentado pela reclamada. Petição de ID 51ac0b0: Cálculo apresentado pelo rec

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 469 ADVOGADO MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA(OAB: 3694/AC) Servidor(a) Edital Processo Nº RTOrd-0010934-66.2014.5.14.0404 AUTOR PEDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA(OAB: 3819/AC) ADVOGADO WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS(OAB: 3807/AC) RÉU MUNICIPIO DE PORTO ACRE ADVOGADO MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA(OAB: 3886/AC) Intimado(s)/Citado(s): - CERAMIC

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 AUTOR ADVOGADO - ANTONIO BARBACELI FILHO RÉU 3966 JOAO HENRIQUE AGUERA LUIZ ADRIANO SILVEIRA(OAB: 197885/SP) MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - JOAO HENRIQUE AGUERA PROCESSO: 0010161-88.2020.5.15.0143 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo AUTOR: RENAILTON COSTA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO RÉU: ANTONI

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252-A/PB) isadora coelho de amorim oliveira(OAB: 16455-D/PE) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Ana Claudia Costa Moraes(OAB: 14992-D/PE) ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA ERICK RICARDO GOMES DE LIRA(OAB: 28255/PE) LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA FERREIRA(OAB: 24570/

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9507 segunda a sexta-feira e à quarta hora, aos sábados (nos termos do proferida nos autos. pedido), e reflexos em férias e seu terço, 13º salário, aviso prévio, RELATÓRIO FGTS com a multa de 40%, feriados e RSR, sem que esta última CARLOS AUGUSTO DE MELO, qualificado, opôs embargos de parcela gere novos reflexos nas demais, sob pena de bis in idem”. declaraç�

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DANIELA GONZAGA OLIVEIRA(OAB: 88559/MG) MARLI ASSIS INACIO ANIVALDO SEVERINO VIEIRA(OAB: 47462/MG) HERICA HELENA GOMES(OAB: 78754/MG) DANIELA GONZAGA OLIVEIRA(OAB: 88559/MG) UNIÃO FEDERAL (PGFN) CARLOS AUGUSTO DE MELO Juiz da Vara do Trabalho de Iturama LUCIMAR ALVES DE JESUS MELO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO IMPETRADO IMPETRADO IMPETRADO TERCEIRO INTERESSAD