Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 203 28 determino a extração de cópias dos autos autênticos para seguir o processo em separado em relação a este, vez que encontrava-se em local incerto e não sabido, vindo aos autos apenas após a instrução criminal. Encaminhe-se cópia desta decisão de pronúncia ao Procurador Geral de Justiça do Estado de Alagoas face os indíc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 203 29 deve ser denegado, mantendo-se a r. decisum, porquanto a decisão processual de conteúdo declaratório foi proferida em perfeita harmonia com o art. 413, do CPP, cuja infração imputada aos réus art. 121, § 2º, I, do Código Penal Brasileiro, fundamenta-se no conjunto probatório que permitiu a reconstrução da situação de fa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2231 132 III, § 1º, do artigo 302, ambos do Código de Trânsito, com todas as suas circunstâncias. Desta maneira, REJEITO PARCIALMENTE a denúncia nos termos do art. 395, I, do Código de Processo Penal, em relação ao delito insculpido pelo art. s 303, caput e parágrafo único, combinado com inciso III, § 1º, do artigo 302, am

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Réu: LUZ MOREIRA ADVOGADOS 1899 Carlos André Oliveira da Silva X Cultural Paulista Livraria e Papelaria LTDA + 3 Notificação: Quanto ao despacho proferido: As pesquisas foram realizadas e se encontram nos autos. Fica V.Sa. CIENTIFICADA acerca da expedição de alvará. Processo Nº RTOrd-0001258-87.2015.5.02.0018 O levantamento do alvará deverá ser feito de IMEDIATO, s

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 825 00237020820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Inquérito Policial em: 22/10/2019 INDICIADO:MARIO HUMBERTO DA CRUZ MELO JUNIOR INDICIADO:PAULO ROBERTO SANTOS PIMENTEL VITIMA:Y. F. S. S. . Processo nº: 0023702-08.2019.8.14.0401 Autor: Justiça Pública Acusado: MARIO HUMBERTO DA CRUZ MELO JUNIOR, e PAULO ROBERTO SANTOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1462 LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0012902-27.2013.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001204578.2013.403.6105) CARLOS ANDRE OLIVEIRA DE JESUS(Proc. 1952 - TATIANA MAKITA KIYAN FRANCO) X JUSTICA PUBLICA Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva e concessão de liberdade provisória ao investigado CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA DE JESUS, apresentado em 02/10/2013 e distribuído por dependência aos autos n.º 00120457820134036105 (Inquérito Policia

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 2361 AGRAVANTE: CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO AGRAVADA: NORSA REFRIGERANTES S.A RELATOR: CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Trata-se de Agravo de Petição interposto pelo exequente Carlos André Oliveira Cardoso contra a Sentença do Juiz Titular da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza que acolhera parcialmente Embargos à Execução opostos pela executada NORSA Refrigerantes S

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Autor ESPÓLIO DE LOURINALDO JOSE DA SILVA JUSSARA SOARES DE CARVALHO(OAB: 80264-D/SP) COMERCIAL DE FRUTAS MARINHEIRO LTDA PAULO ROBERTO VIGNA(OAB: 173477-D/SP) DM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA OCTACILIO GOUVEIA(OAB: 52500D/SP) ALDARY MARINHEIRO FILHO MARCO ANTONIO MARINHEIRO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB: 173477-D/SP) Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Réu A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 619 59 Apelante: Ministério Público Apelados: Ministério Público e Eraldo dos Santos. EMENTA: ACÓRDÃO Nº 3.0055/2012 PENAL - PROCESSO PENAL - DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - EXISTÊNCIA DE PROVAS - TRIBUNAL DO JÚRI -APELAÇÕES - PENA APLICADA - CÁLCULO EQUIVOCADO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3191 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 0000365-31.2015.8.05.0255 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Taperoá Reu: Carlos André Oliveira Gomes Advogado: Michel Soares Sao Paulo (OAB:BA33817) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Intima�