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Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 SILVA em desfavor de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., partes qualificadas nos autos. DECIDO. Verifica-se que o contrato foi firmado em 16 de agosto de 2000, conforme id. 24626691 - Pág. 1. Sabe-se que a prescrição quinquenal para o recebimento de parcelas de consórcio somente se inicia com o encerramento do grupo, a teor do art. 32, § 2.º da Lei n.º 11.795/08. Segundo alegação do
Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 N. 0710012-15.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALICE LIRA DE ABREU SANTANA. A: ALDOMIR RODRIGUES DE SANTANA. Adv(s).: DF28796 - ALDOMIR RODRIGUES DE SANTANA. R: CARLA SILVA MACHADO. Adv(s).: DF20913 - FREDERICO SOARES DE ARAGAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Númer
Edição nº 150/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de agosto de 2015 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2015 Juíza de Direito: Isabel de Oliveira Pinto Diretora de Secretaria: Daniela Silva Montoro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2014.01.1.045925-5 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANTONIO WALTER GALVAO JUN
Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 título(s): 1. Cite-se a parte executada para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora (art. 829, § 1º, do CPC/2015). 2. Transcorrido o prazo acima, proceda-se ao bloqueio da quantia equivalente ao débito por meio do Sistema Bacenjud. 3. Após eventual bloqueio, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo d
Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 LEI 1.060/50. (Classe do Processo: APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL 20090110488748ACJ DF; Registro do Acórdão Número: 585513; Data de Julgamento: 10/04/2012; Órgão Julgador: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL; Relator: DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI; Publicação no DJU: 15/05/2012 Pág.: 186; Decisão: POR MAIORIA, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO). JUIZADOS E
Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 - Responsabilidade civil do condutor do veículo de trás configurada (art. 186, CC). IV - Apelação conhecida e improvida. (20100110279627APC, Relator VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, julgado em 10/11/2010, DJ 25/11/2010 p. 333) ? grifo nosso Nesse contexto, por versar a causa sobre colisão traseira entre veículos e não havendo prova apta produzida pela ré a afastar integralmente a presunção re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Autor: Alda Brito Da Silva Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1912 Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Agravado: Adeilma Rangel Da Cruz Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Agravado: Alda Brito Da Silva Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Elbamair Con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115- Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Autor: Pamela Ferreira Santos Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Adriana Cerqueira Do Vale Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Ter
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1120 Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Espólio: Andre Ramos Da Silva Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910-A) Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Espólio: Bernadete Soares Lima Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910-A) Advogado: Thi