Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 provimento para deferir a retificação das contas liquidatórias. 152 PODER JUDICIÁRIO Importa a condenação em R$ 15.733,88, Dedução da Contribuição JUSTIÇA DO TRABALHO Social (R$ 520, 01), Contribuição Social sobre Salários devidos (R$ 520,01); Honorários Líquidos R$ 786,69. Custas Judiciais no valor de R$ 19,78. Cálculos atualizados até 31/05/2022, conf

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 831 I - as empresas que prestam os serviços referidos nos §§ 4º e 5º do PODER JUDICIÁRIO art. 14 da Lei nº 11.774, de 17 de setembro de 2008; (Incluído pela JUSTIÇA DO Lei nº 12.715, de 2012) Por seu turno, a Lei nº 12.715/2021 introduziu alteração na referida norma legal, passando as empresas de call center a serem abrangidas pela referida disciplina legal.

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Posto isso, conheço do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, nego-lhe provimento. ACÓRDÃO 149 Processo Nº RORSum-0000969-79.2021.5.20.0007 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) RECORRENTE CAMILA FERNANDA SANTOS CORREIA ADVOGADO IGOR DANTA

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 proferida nos presentes autos 6347 Assessor Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Processo Nº ATSum-0101358-05.2016.5.01.0451 RECLAMANTE LUIZ CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 RECORRIDO 483 ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) CAMILA FERNANDA SANTOS CORREIA IGOR DANTAS MARINHO(OAB: 10283/SE) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d165ca - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Exmo. Procurador ADSON SOUZA DO NASCIMENTO, bem como 821 RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA os Exmos. DesembargadoresTHENISSON DÓRIA (RELATOR), JOSENILDO CARVALHO e VILMA LEITE MACHADO AMORIM. OBS: Impedida a Exma.Desembargadora VILMA LEITE MACHADO AMORIM, não participando do julgamento. EMENTA THENISSON SANTANA DÓRIA Relator RECURSO PATRONAL. DAS DIFERENÇA

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO SSV SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME Andréa Emilly Correia de Alcantara(OAB: 2494/SE) ADVOGADO 1532 Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da decisão no prazo de lei. Intimado(s)/Citado(s): - JADSON LIMA DOS SANTOS ARACAJU/SE, 24 de fevereiro de 2022. ERIVALDO BATISTA SANTOS PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO PJe n. ATSum 0001149-95

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 63 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI pagamento de adicional de insalubridade foi solucionada com base Desembargadora do Trabalho na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Vice-Presidente Judicial CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 11 de abril de 2019. Decisão Processo Nº RO-0010639-64.2017.5.

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 15522 DE AMERICANA e não o prover. José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador Relator Sessão realizada em 13 de novembro de 2018. Votos Revisores Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. Composição: Relator Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Des

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 15527 JUIZ SENTENCIANTE: LUCIANO BRISOLA RELATOR: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Votos Revisores JPCRS/mb Acórdão Processo Nº RO-0010639-64.2017.5.15.0123 Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE CAMILA FERNANDA SANTOS PEREIRA ADVOGADO ROSANA MARIA DO CARMO NITO(OAB: 239277/SP) RECORRIDO PINUSCAM - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA. ADVO