Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Cooperação Técnica, Científica, Cultural e Financeira entre o EMG/SEE e a Fundação Educacional Caio Martins, s/nº, assinado em 27/04/2016. Objeto: Rescindir em todos os seus termos, de conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1193. Assinatura: 29/05/2017. Extrato do Termo de Descentralização de Crédito O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar ÁGUAS FORMOSAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 02/05/2019, às 09:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E JOSÉ QUARESMA DA COSTA , localizada na Praça

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 27/07/2017 as 10:00 horas, E.E POVOADO DE LIMEIRA , localizada na Praça Antônio Martins Gabriel, nº 271, Povoado de Limeira, Pavão CEP:39.814-000, Tel: (33) 8828-5704, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão dispo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO realiza Chamada Pública 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/10/2020, às 12h00, exclusivamente por email, no endereç[email protected] quantitativo e gênero alimentício está disponível na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Monsenhor João Rabello de Mesquita re