Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 13/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/ Ubá - Falecida – 04000028 - M.A.C.N., Masp: 309.565-0.01 Cargo: ASB1A. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 32/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADM

Seção II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 0175) PARA O FIM DE CONDENAR OS ACUSADOS: 1) CRISTIANO CÂNDIDO DA SILVA (VULGO CRI-CRI) COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 288, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO PENAL; ART 35, CAPUT, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO ART 40, INCISO III, AMBOS DA LEI 11 343/06; ART 1º, INCISO VII, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO PARáGRAFO4º, DA LEI 9 613/98; ART 157, INCISOS I, II E V, DO CóDIGO PENAL E A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 148/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, aoservidor: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓR

Seção II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1537 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 INCURSO NAS PENAS DO ART 35, CAPUT, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO ART 40, INCISO III, AMBOS DA LEI 11 343/06; 13) ÊNIO ALVES DOS SANTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 35, CAPUT, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO ART 40, INCISO III, AMBOS DA LEI 11 343/06 E ART 1º, INCISO VII, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO PARáGRAFO4º DA LEI N 9 613/98, TODOS C/C O ARTIGO 69 DO CóDIGO PENAL; 14) MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO o previsto no art. 28 da Lei Estadual nº15.293, de 2004 c/c o art. 23, inciso III da Lei Estadual nº21.710, de 2015, que dispõem, respectivamente, sobre o exercício do cargo de Secretário Escolar e sobre a opção remuneratória para a ocupação do referido cargo em comissão; CONSIDERANDO o Ato nº34, que acresce 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a servidora Danielle Cristine Medina Iv

Seção II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 CóDIGO PENAL, C/C O ART 69 DO CóDIGO PENAL; 6) PAULO JOSÉ PINHEIRO (CONHECIDO POR PAULINHO) COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 288, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO PENAL E ART 1º, INCISO VII, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO PARáGRAFO4º, DA LEI 9 613/98, TODOS C/C ART 69 DO CóDIGO PENAL; 7) MARCO ANTÔNIO PINHEIRO (CONHECIDO POR MARQUINHO) COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 288, PAR

Seção II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 ART 40, INCISO III, AMBOS DA LEI 11 343/06; 13) ÊNIO ALVES DOS SANTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 35, CAPUT, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO ART 40, INCISO III, AMBOS DA LEI 11 343/06 E ART 1º, INCISO VII, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO PARáGRAFO4º DA LEI N 9 613/98, TODOS C/C O ARTIGO 69 DO CóDIGO PENAL; 14) MARCELO ESPERANDIR COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 288, PARáGRAFO �

Seção II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 26198 31815 22131 18594 32092 23949 25622 GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PAULO EDUARDO ABDALLA TEIXEIRA E SIL BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA MARCOS ANTONIO JERONIMO DE ALMEIDA YARA MACEDO DA SILVA ROBERTA FARIA LIMA RONALDO DAVID GUIMARAES ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DAS DENÚNCIAS CONTIDAS NOS AUTOS

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Processo: 5665038.49.2014.8.09.0051 Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5665038.49.2014.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIAS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): GOIAS REFRIGERANTE S/A CNPJ 01.536.291/0001-08 Valor da Causa: R$ 2.025.253,60 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O Doutor Avenir Passo de Oliveira, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara da Faze

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1449 700 4) 2130-84.2000.8.06.0077/0 - Nº Antigo: 2000103001081 - DECLARATÓRIA AUTOR.: FRANCISCA VANDERLY DANTAS DURVAL AUTOR.: MARIA MERCE BRAGA PINTO. “Ato ordinatório: “De ordem do MM Juiz de Direito, c/c a Portaria 07/2015- Forquilha-CE. Atendendo a requerimento da parte, desarquivem-se pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, sem manifestação, retornem-se os autos ao arquivo.”