Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS ADVOGADO: MAIRA CASTELO BRANCO LEITE EMBARGADO: CLEUDIMAR LIMIERA SANTANA SILVA ADVOGADO: GLENNYLSON LEAL SOUSA ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÕES INEXISTENTES Os embargos de declaração opostos com a finalidade de prequestionamento têm como pressuposto essencial a existência de omissão

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 177 RESENHA DEJT No 103-1220/2014 Processo : 0002181-02.2012.5.22.0103 Reclamante: CÉLIA RODRIGUES DE SOUSA Advogado(a): JANAINA DE SOUSA BORGES Reclamado: MUNICÍPIO DE PICOS - PI Advogado(a): WICARA LIMA E SILVA Considerando que há na sentença condenação em obrigação de fazer, fica notificada a parte reclamante para entregar, no prazo de cinco dias, sua CTPS em Sec

Judiciário ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1390/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 RESENHA DEJT No 103-67/2014 Processo : 0002135-13.2012.5.22.0103 Reclamante: JOAO CALISTO VIEIRA NETO Advogado(a): AGAMENON LIMA BATISTA FILHO Reclamado: PAULO LOPES CONSTRUCOES SERVICOS E INDUSTRIA LTDA Advogado(a): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Advogado(a): UBIRATAN RODRIGUES LOPES Advogado(a): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA Ficam as partes notificadas do seguinte despac

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0002779-47.2013.815.0981. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Ministério Público da Paraíba. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0024563-80.2013.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido:

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018086747 – Vistos. Autorizo a formalização do Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, visando à transferência precária da posse direta de imóvel localizado na Av Floriano Peixoto, nº 633, Centro – Campina Grande-PB, de propriedade do Tribunal de Justiça da Paraíba, à Prefeitura Municipal de Campina Gr