Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 418 ou se a pretensa ofensa à Constituição tiver origem em posicionamento do órgão julgador adotado pela vez primeira no próprio julgado recorrido, deverá a parte, antes de interpor o recurso extraordinário, provocar o pronunciamento sobre a questão constitucional por meio de embargos de declaração”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 3799 (TUST), e diante do perigo de dano, caso a medida somente se efetive ao final, concedo a tutela provisória para afastar, tão somente, a incidência do tributo sobre a tarifa referente à distribuição da energia.A propósito:”AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRIBUTÁRIO - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C REPETIÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8800 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GRAZIELA GOMES DOS SANTOS BIAZZIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA FERREIRA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2018 Processo 0006267-56.2011.8.26.0663 (663.01.2011.006267) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1241 Agravado: Manoel de Castro Carneiro - Não admito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Ana Carolina Nascimento de Souza (OAB: 309730/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 012139

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 20248 ADVOGADO MURILO POURRAT MILANI BORGES(OAB: 181479/SP) LUIS CARLOS DINIZ PAULO PINHEIRO MARCAL Diretora de secretaria PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO Sobre o encerramento da instrução processual, conforme - JOSE MARCOS DA SILVA manifestação de #id:d07caf7 do reclamante, diga a reclamada, servindo o silêncio como concordância. SANTO ANDRE/SP, 17 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3549 Serra da Mantiqueira - Valeria Affonso Avila (Sucessora) - Manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de andamento do feito, que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será intimada, por mandado ou por carta, para dar andamento ao processo no prazo de 05 (cinco) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 3548 ME. - ADV: MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP) Processo 0000828-93.2013.8.26.0663 (066.32.0130.000828) - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 586.01/2008 - 2ª. Vara Judicial) - Flavia Castro Andrade Barbosa e outro - Nilson Clóvis Garcia - Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1783 parcial, arquivem-se, sob pena de destituição de inventariante, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: EDUARDO CELSO FELICISSIMO (OAB 126661/SP) Processo 1014371-41.2020.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.R.A. - J.E.A. - 1- Concedo à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 414 Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJe de 21/03/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4097 (OAB 391895/SP), MILTON LUIZ CUNHA (OAB 21376/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP) Processo 1003180-98.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Romã Village Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Bruno Henrique Ramos Teixeira - Manifeste-se a parte exequente