Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 4080 Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior EMENTA: I- RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA. RELAÇÃO Relator(a) DE TRABALHO. RELAÇÃO DE EMPREGO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. A relação de emprego é aquela firmada nos termos do art. 3º c/c art. 442 da CLT. É o trabalho executado com pessoalidade, subordinação, remunerado e de natureza não eventual.

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Águas Claras/DF, 16 de novembro de 2016. Felipe Vidigal de Andrade Serra Juiz de Direito Substituto N� 0702645-66.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEONARDO JOSE INACIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF45548 - LEONARDO JOSE INACIO DE OLIVEIRA. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. R: VRG LINHAS AEREAS S.A.. Adv(

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 do CPC/2015. Anote-se. Designe-se audiência de conciliação. Intimem-se as partes para ciência. Águas Claras/DF, 11 de novembro de 2016. REGINALDO GARCIA MACHADO Juiz de Direito N� 0702963-49.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF41579 - BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA. R: OI MOVEL S.A.. Adv(s).: DF29971 - SANTINA MARIA BRAND

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0012131-13.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: KATIANE MOREIRA DE OLIVEIRA BITES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastrem-se os dados da credora fiduciária e de seus patronos nos auto

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 ARARUNA DE OLIVEIRA. APELAÇÃO CÍVEL. COMPENSAÇÃO. EX- EMPREGADO. DESVIO DE MÓVEIS DA EMPRESA. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. DANO MORAL. PRELIMINAR. COMPETÊNCIA DA JUSTICA DO TRABALHO. 1. Compete à justiça trabalhista julgar demanda proposta por ex-empregador para reparar danos provenientes de desvios de móveis cometidos pelo ex-empregado, a teor do art. 114, inciso VI, da CF. Acolhida a prelimi

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 Destarte, a pretensão do autor da presente demanda é com relação aos honorários advocatícios de sucumbência arbitrados no julgamento da ação de consignação, nos seguintes termos: Ainda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOÃO FERREIRA DE SOUSA e MARIA RODRIGUES DE SOUSA na ação de consignação em pagamento nº 2003.01.1.071820-2 que movem contra PALLISSANDER ENGENHARIA L

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 RONALD LAMAS CORREA, no dia 27/10/2022. DESPACHO 1055 permitindo assim a conclusão dos autos para prolação da sentença. Vistos. No mesmo prazo, as partes deverão manifestar EXPRESSAMENTE Considerando a certidão e-carta positiva (ID.b1e8bfd) e os termos acerca da possibilidade ou não de acordo. Em caso positivo, do despacho (ID.8c24511), por cautela e para evitar

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 970 (2.1) Transferir o SALDO TOTAL, atinente ao restante do crédito Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: líquido do Exequente, para conta do seu patrono, qual seja: Banco Fica a parte Executada intimada para se manifestar sobre as Safra S.A (422); Agência: 0191; Conta Corrente nº: 756-8; Titular: contas de liquidação, no prazo de 08 (oito) dias, so

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 SANTOS. R: Qualicorp Administradora de Benefícios. Adv(s).: BA24308 - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701791-72.2016.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EURIDES PEREIRA DE SOUZA RÉU: SULAMERICA SAUDE,

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2018 Juíza de Direito: Jorgina de Oliveira C e Silva Rosa Diretora de Secretaria: Luciara Barboza Gentil Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.01.1.057713-4 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: CLAUDIOMA PEREIRA BORGES. Adv(s).: DF041579 - BRUNO CALEO