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terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 37.846 – Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Pingo de Mel Ltda e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Dorothéa Gomes, de Belo Horizonte. 36.472 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Faculdade da Criança, de Belo Horizonte. 29.328 – Autorização de funcionamento
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Minas Gerais - Caderno 1 1237722/2 1237735/4 1237737/0 1237743/8 1237857/6 1237858/4 1237870/9 1237878/2 1237903/8 1237917/8 1237919/4 1237950/9 1237960/8 1237986/3 1238002/8 1238010/1 1238016/8 1238021/8 1238022/6 1238024/2 1238050/7 1238051/5 1238582/9 1241331/6 1241472/8 1241474/4 1241485/0 1241488/4 1241675/6 1241739/0 1241822/4 0297106/7 0340733/5 0520797/2 0596621/3 0861929/8 0898494/0 0937409/1 0955441/1 1002098/0 1081312/9 1101639/1 1106176/9 1107013/3 1111437/8 1111456/8 1111746/2 11284
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 09/12/2019: ATO AGE N° 2.552 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, § 2º, da Constituição do Estado; no art. 3º, III, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004; e nos arts. 7º-A e 7º-B, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.342.394-4, Robson Silva Santos, 04 (quatro) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses. MASP.344.005-4, Hérmar Cândido Nogueira, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 10/02/2020, restando-lhe um saldo de 13 meses. MASP.344.005-4, Hérmar Cândido Nogueira, 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação a contar de 08/04/2020,
4 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/ MG, na cidade de Ouro Fino/MG, o Servidor Romilton Eller, Masp 1.189.492-0. Art. 3º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Ouro Fino/MG, os Servidores Wender Moreira Franca, Masp 1.256.817-6 e Nilo de Paula Ju
4 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MASP.1.241.899-2, Rafael Augusto Trevisani Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses. MASP.1.241.902-4, Wanderson Vargas Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05 meses. MASP.1.241.904-0, Gabriel Pimenta Rangel, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05 meses. MASP.1.241.907-3, Graziell
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