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dias. Em seguida, venham os autos conclusos, oportunidade em que será apreciado o pedido de tutela em sentença. Intimem-se. 0032623-17.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301181036 AUTOR: BRENDOW FERREIRA ADAO (SP266252 - YARA RUBIO ALVES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, mas lhes NEGO PROVIMENTO, uma vez que não há qualquer obscur
promova-se a redistribuição dos autos, nos termos do art. 286, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Intimem-se. 0045447-08.2017.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301196478 AUTOR: ELENILZA MARIA DE JESUS (SP285985 - VALDOMIRO VITOR DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (processo nº 0029748742
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5216 Processo 1500413-23.2019.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marcelo de Oliveira Batista - Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar a Resposta à Acusação. Ciência que poderá o defensor dativo prestar compromisso e optar pela forma de intimação na forma
remetam-se os autos à Central de Conciliação – CECON; d) com o retorno dos autos, não havendo acordo a Caixa estará automaticamente citada, contando-se o prazo de 15 (quinze) dias para contestação do retorno dos autos da CECON, caso não haja audiência designada; e) após, havendo outras irregularidades a serem sanadas, tornem os autos à Seção de análise. 0048887-12.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301201793 AUTOR: TIAGO FRANCO SILVA (SP309854 - MARCELO B
0025020-87.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301136381 AUTOR: ISABEL CONSTANCIA RODRIGUES DE ALENCAR (SP338630 - GISLAINE RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando a certidão da Divisão Médico-Assistencial que comunica a impossibilidade da perita em neurologia, Drª Carla Cristina Guariglia, de realizar perícias no dia 17/07/2017, para evitar prejuízo à parte autora, nomeio o Dr. Helio
honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº. 9.099/95 e 1º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0026987-70.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301158867 AUTOR: ELIZETE DA SILVA SOUZA FERREIRA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) A parte autora ajuizou a presente demanda visando obter benefício mantido pela se
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5216 Processo 1500413-23.2019.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marcelo de Oliveira Batista - Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar a Resposta à Acusação. Ciência que poderá o defensor dativo prestar compromisso e optar pela forma de intimação na forma
remetam-se os autos à Central de Conciliação – CECON; d) com o retorno dos autos, não havendo acordo a Caixa estará automaticamente citada, contando-se o prazo de 15 (quinze) dias para contestação do retorno dos autos da CECON, caso não haja audiência designada; e) após, havendo outras irregularidades a serem sanadas, tornem os autos à Seção de análise. 0048887-12.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301201793 AUTOR: TIAGO FRANCO SILVA (SP309854 - MARCELO B
honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº. 9.099/95 e 1º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0026987-70.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301158867 AUTOR: ELIZETE DA SILVA SOUZA FERREIRA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) A parte autora ajuizou a presente demanda visando obter benefício mantido pela se
0003080-66.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301024774 AUTOR: GERALDA AFONSINA ALVES DOS SANTOS DA SILVA (MG136708 - MARIA BERENICE ALVES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003269-44.2017.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301024751 AUTOR: JOSÉ SAVIO FERERIRA (SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES AR